A Justiça Eleitoral recolheu os santinhos encontrados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com a foto e o nome de Eduardo Paes (PSD) acompanhados do número de Douglas Ruas (PL), e vai investigar a origem do material. Os dois disputam a vaga de governador do Rio.
Segundo o juiz Marcello Rubioli, titular da fiscalização da propaganda eleitoral na capital, ainda não é possível confirmar a autenticidade dos impressos ou apontar quem os produziu e espalhou.
“Especificamente sobre essa notícia que recebemos [santinho com a foto Paes e o número do Ruas], ela já está viralizada, mas ainda não se comprovou a veracidade. Os santinhos foram arrecadados e, ao final do dia, quando as amostras forem remetidas, vamos poder saber”, afirmou o juiz.
O material foi denunciado por eleitores nas redes sociais neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. Fotografias mostram diversos santinhos espalhados pelo chão, com a imagem de Paes e o número 22, usado por Ruas na disputa. Paes concorre com o número 55.
Segundo Rubioli, já existem imagens que indicariam a possível gráfica responsável pela impressão.
“Se for comprovado, será instaurada uma investigação para verificar a gráfica que consta no santinho. Já havia fotos indicando qual gráfica teria expedido o material. Vamos tentar seguir o caminho desse santinho para identificar o responsável. Não se pode afirmar ainda que seja um fato verdadeiro. Existe materialidade, existe a denúncia, mas ela ainda precisa ser comprovada”, disse.
A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais após uma eleitora publicar imagens dos impressos e afirmar que o material poderia confundir quem pretendia votar em Paes. A publicação também marcou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A coligação de Eduardo Paes, “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, informou que apresentou uma denúncia formal à Justiça Eleitoral e que equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seriam deslocadas para Nova Iguaçu para verificar a ocorrência.
A equipe de Ruas divulgou uma nota informando que o candidato vai entrar com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por considerar que foi prejudicado pela distribuição do material que associa seu número a Eduardo Paes (confira a nota no fim).
Prática pode configurar crime eleitoral
O derramamento de santinhos em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição, configura propaganda irregular e pode caracterizar crime eleitoral.
Além disso, o Código Eleitoral prevê punição para quem divulga, durante a campanha ou na propaganda eleitoral, informações que sabe serem falsas sobre partidos ou candidatos e que possam influenciar o eleitorado. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
No caso dos santinhos encontrados em Nova Iguaçu, porém, qualquer responsabilização dependerá da conclusão da apuração sobre a origem do material e os responsáveis pela produção e distribuição.
Nota de Douglas Ruas à imprensa
A assessoria do candidato Douglas Ruas enviou uma nota à reportagem, dizendo que vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) :
“A campanha de Douglas Ruas vai entrar com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por considerar que o candidato foi prejudicado pela distribuição de santinhos que associam seu número a Eduardo Paes. Essa associação é um desserviço à democracia, pois confunde os eleitores, embaralha o posicionamento de candidatos adversários e pode arranhar a imagem de ambos. É preciso que o caso seja investigado e esclarecido, com a punição exemplar dos responsáveis.”
Como denunciar irregularidades
Possíveis irregularidades na propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para smartphones. O eleitor pode informar o local, descrever o ocorrido e anexar fotos, vídeos, áudios ou links que ajudem na análise.
Moradores do Rio também podem denunciar crimes eleitorais pelo aplicativo SISP Cidadão, desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. As questões serão recebidas por técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A ferramenta reúne ainda outros serviços de segurança pública, como consulta de veículos e acesso rápido aos números de emergência: 190, 192, 193 e 180.
Denúncias de crimes eleitorais também podem ser encaminhadas à polícia e ao Ministério Público Eleitoral.
Confira os números dos candidatos ao governo do Rio
Os números das candidaturas são:
– Anthony Garotinho (Republicanos): 10
– André Marinho (Novo): 30;
– Coronel Busnello (Missão): 14;
– Cyro Garcia (PSTU): 16;
– Douglas Ruas (PL): 22;
– Eduardo Paes (PSD): 55;
– Juliete Pantoja (UP): 80;
– Luan Monteiro (PCO): 29;
– Willian Siri (Psol): 50
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