A decisão do governo ultraconservador da Itália de restringir a concessão da nacionalidade por descendência impacta diretamente milhares de brasileiros que planejavam obter o passaporte europeu. Com a nova regra, que entrou em vigor nesta sexta-feira, apenas filhos e netos de italianos poderão solicitar a cidadania, eliminando o direito para bisnetos e gerações mais distantes. A medida dificulta o acesso à nacionalidade para brasileiros que, até então, contavam com a legislação anterior para garantir dupla cidadania.
Os efeitos da mudança são significativos para os descendentes no Brasil, país onde a busca pelo reconhecimento da nacionalidade italiana cresceu nos últimos anos. Em 2022, cerca de 14 mil brasileiros conseguiram a cidadania italiana, número que saltou para 20 mil em 2024. Agora, com a limitação imposta pelo governo italiano, muitos brasileiros que aguardavam o processo poderão ficar impedidos de obter o documento.
Naturalizados precisarão comprovar “laços efetivos” com a Itália
Além da restrição às gerações, o governo italiano estabeleceu que cidadãos naturalizados e seus descendentes precisarão comprovar laços efetivos com o país para manter a cidadania. A exigência prevê que o cidadão exerça seus direitos e deveres na Itália pelo menos uma vez a cada 25 anos, embora os critérios exatos para essa comprovação ainda não tenham sido detalhados. A incerteza preocupa brasileiros que já possuem o passaporte italiano, mas vivem no Brasil e podem enfrentar desafios para manter sua cidadania no futuro.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, justificou a decisão afirmando que a medida busca evitar fraudes e a “comercialização” dos passaportes italianos. “O princípio dos direitos de sangue não será abolido, e muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana. Mas limites precisos serão definidos, especialmente para evitar abusos”, declarou Tajani após o Conselho de Ministros.
Argentina tem maior comunidade de imigrantes italianos
A Argentina, país com a maior comunidade de imigrantes italianos, também será fortemente impactada pela mudança. Em 2023, cerca de 20 mil argentinos obtiveram a nacionalidade italiana, número que subiu para 30 mil em 2024. Já no Brasil, a tendência de crescimento era semelhante, mas pode ser interrompida pelas novas restrições.
Com informações de O Globo
