O direito à cidadania italiana — símbolo de orgulho e vínculo com as origens para milhões de brasileiros descendentes de imigrantes — está em risco. A partir desta terça-feira (13), o parlamento italiano inicia a análise de um decreto-lei em vigor desde 28 de março, mas que precisa ser aprovado até o final de maio para continuar valendo.
Conhecido como “Pacote Cidadania”, o projeto propõe mudanças significativas nas regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, o chamado ius sanguinis. A proposta pode ser votada no Senado ainda esta semana, entre quarta (14) e quinta-feira (15), e seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
Se for aprovada, a nova lei restringirá o reconhecimento da cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Isso representa uma ruptura importante em relação às regras atuais, que permitem o pedido de cidadania a qualquer descendente de italianos nascidos após 17 de março de 1861, sem limite de gerações. Em alguns casos, a concessão dependerá de comprovação de residência de pelo menos dois anos na Itália por parte de um dos pais antes do nascimento do solicitante.
Diante do cenário incerto, a Embaixada da Itália no Brasil e todos os consulados italianos suspenderam a abertura de novos processos administrativos. Não há previsão para a retomada dos atendimentos, tampouco orientações sobre como se dará a transição para as novas regras, caso o decreto seja definitivamente aprovado.
Para quem já tem um processo em andamento — seja pela via consular ou judicial —, o futuro ainda é incerto. Já os que estavam apenas na fila de espera para iniciar o processo podem ser diretamente prejudicados: as chamadas “filas consulares” foram extintas, e não há garantias de que essas pessoas serão atendidas com base nas normas anteriores ou se terão de reiniciar todo o processo de acordo com os novos critérios.
