No último domingo (21) foi o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. O livre exercício de cultos religiosos e a liberdade de crença são realidades protegidas pela nossa Constituição. No entanto, casos de desrespeito e ataques no Brasil têm sido cada vez mais frequentes. É o que afirmam os números do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, estão entre as cinco mais seguidas no Brasil, com mais de um milhão de adeptos. De acordo com o IBGE, os católicos praticantes são maioria: cerca de 123 milhões de fiéis. Em seguida estão os evangélicos, com 113 milhões.
O registro de denúncias sobre intolerância religiosa feitas ao Disque 100, um serviço do governo, cresceu — sobretudo após 2021, um ano depois do início da pandemia da Covid-19. Também aumentaram as violações — que são os diversos tipos de violência relatados.
Em 2018, foram registradas 615 denúncias denúncias de intolerância religiosa no Brasil. O número saltou para 1.418 em 2023, um aumento de 140,3%. Já o número de violações passou, no mesmo período, de 624 para 2.124, um salto de 240,3%.
Entre 2022 e 2023, o aumento das denúncias foi de 64,5% e, o de violações, de 80,7%.
Em 2023, os registros saltaram. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia são os que mais têm denúncias.
“Esses dados são alarmantes. Cada vez mais a população tem compreendido que cenários, situação onde há violência, agressão em razão da religiosidade da pessoa se trata, sim, de uma violação de direitos humanos”, destaca o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.
Para enfrentar a intolerância religiosa e garantir a laicidade brasileira, o governo criou uma Coordenação de Promoção à Liberdade Religiosa, liderada por uma Ialorixá, Mãe Gilda de Oxum.
“Esse é o ponto fundamental da discussão, que é a promoção da tolerância e a garantia da diversidade religiosa no Brasil”, completa Teixeira.
Desde janeiro do ano passado, com o endurecimento das leis, quem pratica crimes de intolerância religiosa pode pegar até cinco anos de prisão, além de multa. É o que diz a lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo — e que também protege a liberdade religiosa. Para este crime, não cabe mais fiança e é imprescritível.
Com informações do g1.
