A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por envolvimento na produção de conteúdo pornográfico com adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e divulgada neste domingo (22).
Hytalo recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel, conhecido como “Euro”, foi condenado a 8 anos e 10 meses. Em nota, a defesa informou que irá recorrer da sentença, afirmando que apresentou, durante a fase de instrução, argumentos que afastariam as acusações formuladas pelo Ministério Público.
O magistrado destacou na sentença que os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente descrito como artificial e rigidamente controlado, comparado a um “reality show”. Segundo a decisão, os jovens foram expostos a situações consideradas inadequadas para a idade e classificadas como de “risco extremo”.
Ambiente controlado e vulnerabilidade das vítimas
De acordo com o juiz, o local onde os fatos ocorreram apresentava permissividade, com fornecimento de bebidas alcoólicas aos adolescentes, além de falhas relacionadas à alimentação e à frequência escolar das vítimas. A sentença aponta que os jovens estavam em condição de vulnerabilidade.
Ainda conforme o entendimento judicial, as vítimas não teriam condições de compreender plenamente ou resistir às práticas consideradas ilícitas. Para o magistrado, houve exploração dessa fragilidade por parte dos réus.
Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Cada condenado também deverá cumprir 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Prisão mantida e habeas corpus em análise
A decisão determinou a manutenção da prisão preventiva do casal, ressaltando que o regime inicial fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória neste momento processual.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, com retomada do julgamento prevista para terça-feira (24). Os advogados sustentam que a sentença não interfere na apreciação do recurso.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo, em 15 de agosto do ano passado, e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem desde 28 de agosto. O caso também tramita na Justiça do Trabalho, na qual ambos respondem a acusações de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
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