No Brasil de hoje, o impensável pode acontecer: um governo radicalmente neoliberal, que destrói a capacidade do estado de intervir na economia para torná-la eficiente, perde o controle dos preços e, exatamente por fazer explodir a inflação, obtém aumento de arrecadação e, com isso, acumula dinheiro para sustentar sua campanha à reeleição.
Vale dizer: ao fazer o povo sofrer com a inflação que deveria controlar, o governo consegue folga de caixa para patrocinar sua campanha eleitoral.
Em outras palavras, é o que conta o Globo na edição de hoje:
A inflação de dois dígitos tem sido usada pela área econômica do governo para lançar medidas que tentam, em ano eleitoral, aquecer a economia, que deve crescer abaixo de 1% este ano, de acordo com as previsões. Uma das principais apostas é a redução de tributos.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, acima de 10% nos últimos sete meses, abriu espaço para um aumento da arrecadação.
Na avaliação de especialistas, porém, a renúncia fiscal bilionária deixa uma conta para o próximo governo, à medida que não há garantias de que esse volume crescente de recursos no caixa vá se manter.
Como a arrecadação de tributos consiste, em geral, de um percentual sobre o valor cobrado sobre produtos e serviços, o aumento de preços faz com que o valor levantado pelo governo suba imediatamente. Porém, a maior parte das despesas públicas não tem correção imediata.
Muitas são atreladas ao salário mínimo, corrigido apenas uma vez por ano. É com base nessa defasagem entre os recursos que entram no caixa e os que saem dos cofres públicos que o governo viu espaço para aumentar a concessão de benefícios.
Estimativas do Ministério da Economia apontam que a renúncia fiscal chega a R$ 43,4 bilhões, considerando apenas a redução da alíquota de IPI e PIS/Cofins dos combustíveis. Isso só seria possível graças à elevação da receita decorrente da inflação.
Segundo cálculos do governo, somente a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai representar uma renúncia fiscal de R$ 23,3 bilhões este ano, chegando a R$ 31,9 bilhões em 2025. Para especialistas, abrir mão de imposto sem garantia de que essa receita continuará a crescer adiante pode agravar mais a situação das contas públicas.
O governo, porém, avalia que os cortes de tributos são feitos de forma sustentável, com uma arrecadação que sobe acima da inflação.
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