O trabalho remoto, amplamente adotado no setor privado durante a pandemia de Covid-19, consolidou-se no serviço público federal. Atualmente, 16,6% dos mais de 550 mil servidores do Poder Executivo, ou cerca de 84,2 mil funcionários, trabalham em regime de home office, seja de forma integral ou híbrida. A prática é regulada pelo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), instituído em 2022, que substitui o controle de ponto por um modelo baseado em metas e resultados.
Entre os servidores em teletrabalho, 40,8% atuam integralmente de casa, enquanto 58,8% seguem um modelo híbrido, que combina trabalho remoto e presencial. Além disso, 0,3% dos servidores trabalham no exterior. As regras do home office federal estão sendo ajustadas, com prazo até o final de outubro para os órgãos públicos se adequarem às novas diretrizes estabelecidas pelo governo Lula.
Metas do home office são coletivas, e há estágio probatório
Uma das mudanças é o foco em metas coletivas. O novo modelo prevê que as metas passem a ser definidas para as unidades, e não mais para cada servidor individualmente, incentivando o trabalho colaborativo.
O ingresso no teletrabalho também estará condicionado ao cumprimento de um ano de estágio probatório, e servidores que mudarem de órgão terão que trabalhar presencialmente por seis meses antes de aderirem ao regime remoto, visando evitar uma possível competição entre órgãos pelo teletrabalho.
A decisão de adotar o home office continua sendo discricionária de cada órgão público. Segundo o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão, Roberto Pojo, os gestores decidem quais servidores podem trabalhar remotamente e em que condições, seja em regime integral ou híbrido. Não há metas definidas para o crescimento do teletrabalho, que pode variar conforme a capacidade de cada órgão de implementar o modelo.
Previdência e Educação: maior número de servidores em home office
Os ministérios da Previdência e da Educação se destacam como as pastas com maior número de servidores em teletrabalho, sendo que cerca de 10 mil dos 30 mil funcionários da Previdência estão nesse regime.
Embora o percentual de 16,6% de servidores públicos em home office seja significativo, ele é mais que o dobro da média no setor privado. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2023, apenas 8,3% dos trabalhadores do setor privado atuam remotamente.
O futuro do home office no serviço público, no entanto, ainda é incerto. Gestores preveem que a adoção do teletrabalho pode variar conforme a implementação das novas regras e a capacidade dos órgãos de gerenciar o trabalho à distância.
Com informações de O Globo
