Um grupo de historiadores acusa a comissão responsável pelas comemorações dos 200 anos do Congresso Nacional de interferir no conteúdo de uma obra que seria publicada pela Câmara dos Deputados. Entre as mudanças solicitadas, segundo os organizadores, estaria a substituição da expressão “ditadura militar” por “regime militar” nas referências ao período iniciado com o golpe de 1964.
As divergências ocorreram durante a análise da coletânea “Independências do Brasil”, encaminhada para eventual publicação pela Editora da Câmara dos Deputados. Além das referências ao período militar, os responsáveis pela obra relatam pedidos de retirada ou alteração de passagens relacionadas aos povos indígenas, ao marco temporal, ao Haiti e ao samba-enredo apresentado pela Mangueira no carnaval de 2019.
As acusações foram apresentadas pelos organizadores André Roberto de A. Machado, Andréa Slemian e Cláudia M. G. Chaves em documento enviado ao blog do jornalista Octavio Guedes, no g1. Segundo eles, as solicitações de mudanças ocorreram repetidamente durante o processo editorial.
A Câmara, por sua vez, afirma que a coletânea foi apresentada por iniciativa externa e que não havia compromisso prévio de publicação. A Casa sustenta que ajustes foram discutidos durante a avaliação editorial, mas que não se chegou a uma versão final considerada adequada.
Ditadura militar vira ponto de divergência
Uma das principais controvérsias relatadas pelos historiadores envolve a forma de definir o período iniciado em 1964.
De acordo com os organizadores, o conselho responsável pela análise solicitou que referências à “ditadura militar” fossem modificadas para “regime militar”.
A mudança não seria apenas pontual. Segundo o documento elaborado pelos responsáveis pela coletânea, o conselho pediu repetidamente substituições de termos ou supressões de partes dos textos.
A nomenclatura utilizada para definir o período entre 1964 e 1985 ocupa há décadas espaço relevante no debate historiográfico e político brasileiro. A alegação de que a expressão “ditadura militar” deveria ser retirada, portanto, tornou-se um dos principais pontos de conflito entre os autores e os responsáveis pela avaliação da obra.
Trechos sobre indígenas também foram questionados
As divergências alcançaram ainda capítulos que tratavam dos povos indígenas e de seus direitos.
Em uma passagem sobre o protagonismo histórico dessas populações, segundo os organizadores, houve determinação para retirar uma expressão que classificava o marco temporal como uma “aberração jurídica”.
Outro trecho também teria sido objeto de pedido de supressão. Nele, os autores afirmavam que os direitos constitucionais dos povos indígenas são “vergonhosamente negados pelo Estado brasileiro”.
As duas intervenções relatadas mostram que as divergências não se limitaram à terminologia empregada para tratar da ditadura militar, alcançando também avaliações dos autores sobre questões políticas e jurídicas contemporâneas.
A obra teria recebido ainda pedidos de alteração envolvendo referências ao Haiti.
Mangueira também entrou na lista de cortes
Outro conteúdo questionado foi uma referência ao samba-enredo da Estação Primeira de Mangueira apresentado no carnaval carioca de 2019.
Naquele ano, a escola levou para a Avenida o enredo que propunha revisitar personagens e episódios tradicionalmente deixados em segundo plano nas narrativas oficiais sobre o país.
Segundo os historiadores, a menção ao samba e à proposta de buscar “a história que a história não conta” também foi marcada para retirada durante o processo de avaliação.
O conjunto das alterações levou os organizadores a acusarem o conselho de impor vetos ao conteúdo produzido para a coletânea.
A obra havia sido pensada dentro do contexto das comemorações históricas relacionadas ao bicentenário e reunia diferentes abordagens sobre os processos de independência e formação do Brasil.
Câmara diz que publicação nunca esteve garantida
Em resposta às acusações, a Câmara dos Deputados apresentou uma versão diferente sobre o processo editorial.
A Casa afirmou que “Independências do Brasil” chegou à Edições Câmara por iniciativa externa, como proposta para eventual publicação.
Segundo a Câmara, durante a análise editorial foram discutidas alterações e ajustes nos textos, procedimento que faria parte do processo de avaliação das obras submetidas à editora.
As discussões, contudo, não resultaram em uma versão final considerada adequada para publicação.
A Câmara ressaltou ainda que o simples encaminhamento de uma obra para avaliação não representa compromisso de publicação. Segundo a instituição, as propostas submetidas à editora são avaliadas de acordo com critérios e normas internas.
A Casa também informou que, com o encerramento das comemorações do Bicentenário da Independência e diante das atuais prioridades editoriais, a publicação de “Independências do Brasil” não está mais prevista.
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