Por conta do caso dos pacientes transplantados que receberam órgãos infectados por HIV, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começou analisar um projeto de lei que faz com que o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, o Hemorio, se torne o responsável por todos os exames de sorologia na triagem de órgãos e tecidos.
O texto altera a Lei Estadual 1970/1992 com o objetivo de criar um banco de órgãos e tecidos no estado, cujo gerenciamento seria realizado pela instituição pública. O PL 4268/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), já foi protocolado.
Segundo o deputado, o projeto também segue a orientação do Ministério Público, que por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, recomendou que a secretaria estadual de Saúde e a Fundação Estadual Saúde utilizem apenas o Hemorio para analisar amostras referentes à Central Estadual de Transplantes (CET).
“Esse projeto de lei tem como objetivo proteger todos os cidadãos que necessitem de transplante de órgãos e tecidos. Centralizar os exames no Hemorio é a garantia de que teremos uma instituição capacitada e ilibada, para erradicar o risco de transmissão de agentes causadores de doenças”, afirma Reis.
