O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou na noite desta quarta-feira (8) a aprovação pelo plenário do Senado, em primeiro turno, do texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária. Segundo Haddad, embora a reforma não tenha sido perfeita, em função das modificações que foram feitas durante a tramitação da proposta, ela representa um enorme avanço em relação ao modelo atual do país e vai atrair investimentos, além de estimular as exportações.
— Não é nota 10, mas vai trazer investimentos para o Brasil e aumentar as nossas exportações — disse o ministro.
Ele apontou que o placar apertado, de 53 votos, contra 49 votos necessários, é reflexo da polarização política que ainda vigora no país.
– Precisávamos de 49 votos, houve muita atuação por parte da oposição contra a reforma, que polarizou o debate, é questão de Brasil. A PEC sequer foi apresentada neste governo, estava tramitando desde 2019, mas quero crer que se nós colocarmos o Brasil acima disso podemos inclusive ampliar esse placar – disse Haddad.
Ele ainda defendeu ser possível promulgar os pontos comuns da reforma, ou seja, os textos iguais entre Câmara e Senado.
O Senado aprovou em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários.
A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno.
A aprovação, em cada turno, só acontece se a proposta receber o apoio de ao menos 49 parlamentares, que representam três quintos do total. Esse é o mínimo para aprovação deste tipo de projeto.
Com informações de O Globo.
