O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende lançar um “novo marco fiscal” visando a “quebrar o piso”, criando uma espécie de licença para gastos extrateto, mas segurando os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o plano que seria apresentado após uma eventual reeleição de Jair Bolsonaro (PL) prevê a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, hoje corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que assegura a reposição da perda inflacionária para famílias famílias com renda de até cinco salários mínimos.
“Trechos da proposta obtidos pela Folha afirmam que ‘o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada’. Na nova regra, o piso ‘considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação’. O gasto com benefícios previdenciários ‘também deixa de ser vinculado à inflação passada’”, ressalta a reportagem.
Na prática, a adoção da medida permitirá que os benefícios previdenciários – cuja projeção de despesas é de R$ 859,9 bilhões em 2023 – sejam corrigidos abaixo da inflação, além de alcançar o salário mínimo e o seguro-desemprego.
Ainda segundo o periódico, “outra discussão é mudar o índice usado para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a variação de preços sentida por famílias com renda de até 40 salários mínimos —e que costuma ser menor do que o INPC”.
A proposta orçamentária de 2023 enviada recentemente pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional não prevê reajuste real pelo quarto ano consecutivo.
