A Prefeitura do Rio aplicou uma multa de R$ 4,93 milhões ao Consórcio Intersul por descumprimento contratual após a paralisação de funcionários das empresas Real Auto Ônibus e Transportes Vila Isabel, ocorrida em 16 de setembro. A penalidade foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, em meio a uma nova greve que já ultrapassa 36 horas e mantém nove linhas inoperantes.

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a reincidência do problema levou o município a abrir um novo processo administrativo para apurar responsabilidades no episódio atual, envolvendo novamente as mesmas operadoras.

Multa decorre de descumprimento de cláusulas contratuais

De acordo com despacho da secretária Maína Celidonio, o Intersul — consórcio do qual fazem parte a Real e a Vila Isabel — violou cláusulas que exigem regularidade na operação das linhas e o cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

Na greve de setembro, 20 linhas tiveram a circulação suspensa. À época, os rodoviários alegaram férias atrasadas, vale-alimentação e FGTS não depositado. A paralisação durou toda a manhã e avançou pela tarde, sendo encerrada após negociação entre o Sindicato dos Rodoviários e as empresas.

Nova paralisação já passa de 36 horas

Três meses depois, a situação se repete. Desta vez, a greve já supera 36 horas. Os rodoviários da Vila Isabel retornaram ao trabalho ainda na manhã de segunda-feira, enquanto os funcionários da Real seguem parados, cobrando o pagamento de férias atrasadas desde outubro, segundo o sindicato.

Até a tarde desta terça, a paralisação persistia. A entidade sindical informou que apenas 20 coletivos da Real saíram da garagem pela manhã, deixando nove linhas sem operação.

Empresas negam atraso de salários e benefícios

Em nota conjunta, Real e Vila Isabel afirmaram que “não procede a informação” de que a greve esteja ligada a atraso de salários ou benefícios. As empresas, que estão em recuperação judicial, disseram que os salários dos funcionários ativos estão rigorosamente em dia, assim como as duas parcelas do 13º salário.

As operadoras acrescentaram que o vale-alimentação foi creditado e que não há pendências nesse sentido. A prefeitura, por sua vez, mantém a apuração e avalia medidas adicionais diante da recorrência das paralisações.