O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) duas portarias para reforçar o enfrentamento à violência e ao crescimento de organizações criminosas no Rio de Janeiro e na Bahia.
As duas regiões enfrentam uma escalada de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo o aumento das mortes em confrontos com a polícia.
O governo federal irá disponibilizar duzentos agentes da Força Nacional para a intervenção no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. A megaoperação na comunidade será uma parceria entre o governo fluminense e o Ministério da Justiça.
Na última sexta-feira (29/9), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, junto com os representantes das forças de segurança do estado tiveram uma reunião, na última sexta-feira (29/9), com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. No encontro, foram alinhados os detalhes iniciais da intervenção federal na Maré.
Os agentes da Força Nacional serão responsáveis por vigiar as entradas do Complexo da Maré e a Polícia Militar e Civil realizarão incursões diárias na comunidade. Além disso, auxiliarão na instalação de câmeras de reconhecimento facial nas ruas da Maré.
As forças de segurança do Rio de Janeiro não querem ocupar o local, ou seja, não será uma nova versão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e do Cidade Integrada. A principal característica dessa megaoperação é o uso de inteligência e tecnologia, segundo integrantes do governo fluminense.
O governo do Rio de Janeiro não descarta a realização de outras operações, com ajuda da Força Nacional, em outras favelas do estado.
Para a Bahia, a portaria prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública do estado.
Em setembro, foram 68 mortes na Bahia em confrontos com a polícia – incluindo quatro homens em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta (29).
Pacote até 2026
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira (2) que o novo programa de combate às organizações criminosas no país terá investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos.
Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. Serão cinco eixos de atuação:
- Integração institucional e informacional;
- aumento da eficiência dos órgãos policiais;
- portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
- aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
- cooperação entre os entes.
O Enfoc será desenvolvido por meio de ações ao longo dos próximos três anos. O objetivo, de acordo com o ministério, é enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”.
Forças Armadas
Na sexta-feira (29), em entrevista à GloboNews, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que busca “conforto jurídico” para que as Forças Armadas possam ajudar na segurança pública.
Isso significa que o ministério tenta encontrar uma solução, viável do ponto de vista das leis, para a atuação das Forças na segurança pública.
“As Forças Armadas podem contribuir […] estamos procurando uma forma jurídica que dê conforto aos militares para nos apoiarem. A gente tem convicção de que vamos encontrar esse caminho, porque a segurança pública é um problema do Brasil e as Forças Armadas sempre estiveram comprometidas com o país”, disse Cappelli.
Com informações do g1 e Metrópoles.
