O ministro Ricardo Lewandowski, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizou a prorrogação do uso da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro por mais 90 dias. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (13).
Conforme nota divulgada pelo ministério, o governador Cláudio Castro (PL) solicitou a renovação da autorização no último dia 2. As tropas da Força Nacional estão atuando no estado do Rio de Janeiro desde outubro de 2023.
“Quando solicitada, a Força Nacional tem como objetivo a preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e do patrimônio, conforme planejamento estabelecido pelo órgão de segurança pública apoiado”, disse o ministério em nota.
O contingente a ser disponibilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional, que é subordinada à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do MJSP.
A Força Nacional é empregada nos estados a pedido dos governadores ou ministros de Estado. Ela pode ser mobilizada para conter a violência, como ocorreu no Rio, ou reforçar o policiamento em eventos planejados, como eleições e eventos internacionais (como a Olimpíada no Rio, em 2016, e a Copa do Mundo, em 2014), além de assegurar a segurança de regiões, como terras indígenas.
Com informações da Folha de S. Paulo.
