A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão começar a ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada. A medida, que integra o programa Agora Tem Especialistas, foi confirmada nesta terça-feira (24) pelo governo federal e tem como meta acelerar o acesso a consultas e cirurgias nas especialidades com maior demanda na rede pública. As informações são do jornal O Globo.
O programa, relançado neste ano pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que unidades privadas que aderirem à parceria possam abater dívidas com a União ou obter créditos tributários em troca da realização de atendimentos pelo SUS. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 3.537 instituições de saúde possuem atualmente R$ 34,1 bilhões em dívidas com o governo federal. Parte desse montante poderá ser convertida em serviços prestados à população.
“Nem sempre você consegue cobrar essas dívidas. O setor da saúde precisava ter uma atenção especial no âmbito da transação”, declarou Haddad durante cerimônia no Ministério da Saúde, ao lado do ministro Nísia Trindade e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Penso que o Ministério da Fazenda foi muito feliz ao levar ao presidente a ideia de criar um misto de Prouni com Desenrola.”
Cada hospital ou clínica que aderir ao programa deverá oferecer, no mínimo, R$ 100 mil mensais em atendimentos. Os serviços contratados seguirão os valores estabelecidos na tabela do SUS, e as especialidades contempladas inicialmente serão oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria e ginecologia.
A expectativa do governo é alcançar até R$ 2 bilhões em serviços prestados à população ainda no segundo semestre deste ano. Os valores poderão ser registrados em 2025 e abatidos das dívidas a partir de 2026.
Outro eixo da iniciativa é a ampliação da oferta de telessaúde, que segundo o Ministério da Saúde pode reduzir em até 30% as filas por consultas e diagnósticos. O programa também prevê o envio de 150 carretas equipadas com estruturas para atendimento especializado a regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Padilha destacou o impacto da pandemia sobre o sistema de saúde e a necessidade de ações para reorganizar a atenção especializada: “A pandemia deixou feridas que estamos tentando cicatrizar até hoje. O fato de os hospitais terem ficado dois anos lotados para atender pacientes com Covid-19, além da desorganização da rede de atenção, deixou marcas. São mais de 1.300 tipos de cirurgia incluídas no programa.”
Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o tempo médio de espera para uma consulta especializada no SUS em 2024 foi de 57 dias — o maior já registrado. Por isso, a adesão dos hospitais privados priorizará municípios com maior tempo de espera e será liberada cinco dias úteis após a publicação oficial da medida. A fiscalização dos serviços será feita por estados e municípios.
Além da parceria com o setor privado, o Agora Tem Especialistas também ampliará os turnos de atendimento em unidades públicas, aumentará a oferta de residência médica e fortalecerá a estrutura de saúde digital.
A iniciativa está sendo considerada pelo governo como uma aposta estratégica de impacto eleitoral para 2026, ao atacar diretamente um dos maiores gargalos enfrentados por milhões de brasileiros: o acesso a consultas e cirurgias no SUS.
