A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou nesta quarta-feira (8) que grandes plataformas de comércio eletrônico suspendam a venda de bebidas destiladas em todo o país. A decisão atinge empresas como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour, informa a Coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo.
A suspensão é temporária e valerá até que as companhias revisem seus mecanismos internos de verificação para impedir a comercialização de bebidas sem comprovação de origem. Segundo o ministério, a medida busca reforçar o controle e a prevenção de riscos aos consumidores, em meio à crise nacional provocada por casos de intoxicação por metanol.
Crise acelera ação do governo
A decisão do Ministério da Justiça foi tomada um dia após reunião entre representantes da indústria de bebidas e o ministro Ricardo Lewandowski. O encontro discutiu formas de conter o avanço das bebidas adulteradas, que têm provocado mortes e internações em diversas regiões do país.
Durante a reunião, o setor apresentou a proposta de criação de um certificado que garanta a procedência dos destilados comercializados em plataformas digitais. O objetivo é que apenas fornecedores previamente homologados possam vender esse tipo de produto em marketplaces, adotando um modelo semelhante ao já em implementação em bares e restaurantes físicos.
Certificação e retirada de anúncios falsos
De acordo com Cristiane Foja, presidente da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), o ministro Lewandowski concordou com a necessidade de agilizar o processo de remoção de ofertas suspeitas. “Como o ministro bem falou, eles têm o entendimento de que não há necessidade de uma medida judicial para se tirar uma oferta do ar, e que é possível fazer isso administrativamente. Isso é um avanço”, afirmou à Folha de S.Paulo.
Hoje, as associações do setor mantêm acordos pontuais com algumas plataformas — como o Mercado Livre — para retirar anúncios irregulares após denúncias. Mas, segundo Foja, a certificação padronizada facilitaria o trabalho e evitaria que a retirada dependesse de negociações específicas com cada empresa.
“Quando sinalizamos uma oferta duvidosa, eles retiram do ar. Mas pegar cada anúncio e rastrear a origem é um trabalho que não é da indústria. Isso tem que ser filtrado já no cadastro da oferta”, explicou.
Reforço legislativo e punições mais duras
O tema também será tratado pelo comitê interministerial criado na terça-feira (7) para acompanhar os casos de intoxicação por metanol. Além de representantes do governo federal e das entidades de classe, participaram das discussões o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do projeto de lei que classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas.
A proposta, que deve avançar nas próximas semanas, endurece as punições para quem falsificar, adulterar ou distribuir bebidas sem controle sanitário. O governo avalia que a repressão ao comércio ilegal deve ser combinada a medidas de rastreabilidade e certificação, para evitar novas tragédias como as registradas recentemente no país.
Nota do Carrefour:
Diante da notificação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Carrefour informa que os devidos esclarecimentos serão apresentados ao órgão.
Desde 2 de outubro, preventivamente, a empresa suspendeu a venda deste tipo de bebidas em suas vendas on-line. Permanecem apenas os produtos diretamente comercializados pelo Carrefour, todos com a certeza da procedência direta dos fabricantes.
Ou seja, desde 2 de outubro a venda on-line segue o mesmo padrão das lojas físicas, só com produtos vendidos pelo próprio Carrefour.
LEIA MAIS
Deixe um comentário