O governo federal liberou, por meio de medida provisória publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União, um crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o reforço de sua segurança institucional. O montante foi aprovado internamente pela Corte em dezembro de 2024, após um episódio de tentativa de atentado com explosivos ocorrido em novembro do mesmo ano. A informação é de Lauro Jardim, em O Globo.
A verba será utilizada em ações que incluem a contratação de 40 novos agentes da Polícia Judicial, aquisição de armamentos, equipamentos de vigilância e sistemas tecnológicos para detecção de ameaças. O principal investimento será em uma solução antidrone, ao custo estimado de R$ 12 milhões. O sistema tem alcance de até dois quilômetros e, segundo relatório técnico do STF, beneficiará também outras instituições da Esplanada dos Ministérios, como o CNJ, TSE, STJ e TST.
A lista de compras da Corte inclui ainda: um drone autônomo (R$ 150 mil), duas câmeras termais (R$ 120 mil), dez pinos hidráulicos de contenção veicular (R$ 1,2 milhão), 19 conjuntos de aparelhos de raio-X e detectores de metais (R$ 5,7 milhões), um espectrômetro de massa (R$ 95 mil), 70 rádios comunicadores (R$ 425 mil), além de coldres, porta-carregadores, munições de treinamento e uma licença de software de segurança.
Estudo revelou vulnerabilidade e urgência da medida
O reforço foi considerado urgente após estudo elaborado pela Secretaria de Segurança do STF, que apontou vulnerabilidades e a necessidade de modernização dos sistemas de vigilância e controle de acesso. A Secretaria de Orçamento do tribunal, porém, havia alertado sobre a ausência de dotação orçamentária suficiente, o que levou o Supremo a solicitar apoio direto do Executivo para viabilizar os investimentos.
Entre os novos recursos, a instalação de três guaritas de segurança e a aquisição de 60 mil munições de treino demonstram o foco em ampliar a capacidade de resposta da equipe de segurança da Corte. Além disso, o uso de tecnologia de ponta, como espectrômetros de massa e câmeras com visão térmica, indica a intenção de preparar o STF para enfrentar uma variedade de cenários de risco, inclusive os considerados de alto impacto.
O investimento ocorre em um contexto de crescente preocupação com a segurança de instituições democráticas no país. O atentado frustrado com bomba em 2024, somado aos episódios de ataques a prédios públicos em anos anteriores, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, contribuiu para elevar o nível de alerta das autoridades.
Com a liberação do crédito extraordinário, o Supremo poderá iniciar a execução das medidas ainda neste primeiro semestre. A expectativa é de que parte dos novos equipamentos esteja em operação já no segundo semestre, fortalecendo o aparato de segurança não apenas do STF, mas de toda a Esplanada.
