O governo federal vai investir R$ 390 milhões nos próximos quatro anos para desenvolver plataformas de inteligência artificial voltadas à melhoria dos serviços públicos, informa reportagem da Folha de S. Paulo. O convênio será assinado nesta terça-feira (30) entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), responsável por executar o projeto batizado de Inspire.
Segundo o MGI, a iniciativa busca tornar a administração pública mais eficiente, com soluções que permitam a criação de sistemas mesmo sem a necessidade de grande conhecimento em programação.
Plataformas low code e no code
De acordo com o secretário de governo digital, Rogério Mascarenhas, a ideia é permitir que os órgãos criem soluções próprias em plataformas “low code” ou “no code”, ou seja, que exijam pouca ou nenhuma programação.
Ele exemplifica com a área da saúde, em que sistemas poderiam enviar alertas automáticos para informar agentes comunitários quando uma criança estiver com vacinas atrasadas ou fora da creche. “A ideia é tornar as ações governamentais mais proativas”, afirmou o secretário, ressaltando que o ministério já ouviu diferentes órgãos para mapear demandas que podem ser atendidas pela tecnologia.
Além disso, o MGI criou o NIA (Núcleo de Inteligência Artificial), que terá como missão identificar potenciais aplicações e estabelecer critérios éticos para o uso da tecnologia.
Cibersegurança e combate a fraudes
Embora o objetivo principal do Inspire não seja combater irregularidades, Mascarenhas admite que esse poderá ser um dos efeitos. A integração de bases de dados, feita de forma inteligente, aumentará a precisão na concessão de benefícios sociais e reduzirá a margem para fraudes.
“Isso (combater fraudes) é um desdobramento natural do projeto”, disse Mascarenhas, classificando o resultado como uma “externalidade positiva”.
Projetos complementares também estão previstos para qualificar bases de dados do governo, melhorar a cibersegurança e aprimorar serviços já existentes, como o portal gov.br.
Organização de dados públicos
O diretor do CPQD responsável pelo projeto, Paulo Curado, explicou que os dados governamentais hoje estão dispersos em diferentes órgãos e precisam ser organizados de forma interoperável e segura.
Segundo ele, a inteligência artificial ajudará a unificar informações que poderão ser aplicadas em múltiplos sistemas. Ele deu como exemplo a possibilidade de beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, receberem notificações sobre vacinas infantis.
Curado também citou um caso hipotético em que o sistema poderia identificar inconsistências, como uma cidade onde 10% da população tenha o mesmo nome e endereço — sinal claro de fraude em cadastros.
Posição do Brasil no cenário global
Mascarenhas lembrou que o Brasil ainda está atrasado em relação às maiores potências tecnológicas do mundo. “No final do ano passado saiu uma pesquisa da Oxford Insights que coloca o Brasil em 36º no uso de IA para serviços públicos ou para governo”, disse.
Segundo ele, o Inspire tem potencial para mudar esse quadro e colocar o país em posição de destaque. “Ampliar o uso da ferramenta tecnológica vai melhorar a situação do país e a forma como o cidadão recebe informações”, acrescentou.
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