O Ministério das Relações Exteriores (MRE) ampliou as tratativas com a União Europeia para tentar reverter a decisão que retirou o Brasil da lista de países considerados aptos a exportar produtos de origem animal ao bloco sob as regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.
Essas substâncias são utilizadas no tratamento e na prevenção de infecções em animais e, em alguns casos, também podem ser empregadas para estimular o crescimento dos rebanhos.
Segundo fontes do Itamaraty, o tema foi discutido na última quinta-feira (4) em conversa entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o comissário de Comércio da União Europeia.
Negociações em andamento
O governo brasileiro busca ao menos uma revisão parcial da medida antes de sua entrada em vigor, prevista para setembro.
Paralelamente, o Ministério da Agricultura e representantes do setor produtivo trabalham para atender às exigências apresentadas pelos europeus, que incluem a realização de inspeções presenciais nos sistemas de produção.
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que não existe qualquer problema sanitário envolvendo a carne produzida no Brasil.
De acordo com Santin, o setor já adota mecanismos de controle rigorosos, mas está disposto a ampliar as medidas de fiscalização para atender às exigências da União Europeia.
Ele explicou que a decisão do bloco não estaria relacionada ao descumprimento de normas sanitárias, mas à ausência de garantias oficiais exigidas pelos europeus. Segundo o dirigente, a intenção é acrescentar uma camada adicional de certificação por parte do Ministério da Agricultura, além dos controles já realizados pelas empresas e produtores.
Santin também destacou a relevância econômica do mercado europeu para as exportações brasileiras de carne bovina e de aves, especialmente de produtos com maior valor agregado. Segundo ele, as vendas desses itens para a União Europeia superam US$ 1 bilhão por ano.
Exclusão da lista
Na sexta-feira (5), a União Europeia oficializou a retirada do Brasil da lista de países que atendem aos requisitos do bloco sobre o controle do uso de antimicrobianos na produção animal.
Na relação divulgada em 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, além de mel, pescado e tripas. Com a nova decisão, o país deixou de constar como autorizado para todos esses produtos.
Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) manifestou confiança no sistema nacional de inspeção sanitária e nas ações conduzidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
A entidade informou ainda que as providências necessárias já foram adotadas e que continuará colaborando com o governo para fortalecer os controles sanitários e promover a qualidade e a segurança dos produtos pesqueiros brasileiros.
Situação no Mercosul
Enquanto o Brasil foi retirado da lista, outros integrantes do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados a exportar para o mercado europeu.
Segundo o documento publicado pela Comissão Europeia, o Brasil não apresentou informações consideradas necessárias para comprovar o cumprimento das exigências do bloco relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Quando a decisão foi anunciada, em maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o país poderá ser reincluído na lista assim que fornecer as garantias exigidas.
Na ocasião, o governo brasileiro declarou surpresa com a medida e informou que iniciaria negociações com o bloco. O Brasil foi o único país excluído por não apresentar as informações requeridas.
Outros três países também deixaram a lista europeia, mas por motivos distintos: a Austrália, no segmento de ovos; a Ucrânia, para carne de coelho; e as Ilhas Malvinas, em produtos de aquicultura, devido à falta de interesse em continuar exportando para a União Europeia.
Por outro lado, o bloco incluiu 21 países e territórios na relação de exportadores autorizados: Armênia, Burkina Faso, Benin, Brunei, Belize, Guernsey, Índia, Indonésia, Irã, Quênia, República do Quirguistão, Sri Lanka, Ilhas Maurício, Nigéria, Sérvia, Essuatíni, Tunísia, Tanzânia, Uganda, Uzbequistão e Wallis e Futuna.
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