Nos próximos dias, o governo federal deve anunciar um novo pacote de auxílio voltado para microempresas. O pacote consistirá em uma linha de crédito especial, oferecendo taxas de juros mais baixas e priorizando o apoio a empreendedoras mulheres. A proposta também facilitará a renegociação de dívidas para empresários que participam do Pronampe e possuem um volume de faturamento mais substancial.
As microempresas – definidas como aquelas com um faturamento anual de até R$ 360 mil ou com uma equipe de até nove funcionários no setor de comércio e serviços, ou até 19 funcionários na área industrial – serão o foco dessa iniciativa.
O texto foi elaborado em conjunto pelos ministérios do Empreendedorismo, Fazenda, Desenvolvimento Social e do Trabalho. Embora a proposta esteja em fase de elaboração para ser publicada por medida provisória, foi necessária uma revisão pelo Ministério da Fazenda, após ter passado pela Casa Civil.
Detalhes sobre os montantes destinados a cada empresa participante ainda não foram divulgados, porém, de acordo com informações obtidas, as taxas de juros serão inferiores às cobradas pelo mercado. O financiamento dessa linha de crédito será realizado por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), cujos recursos são provenientes do Tesouro Nacional. Apesar disso, membros do Ministério da Fazenda esclarecem que não está previsto um novo aporte de recursos para este projeto, utilizando-se, ao invés disso, os recursos já disponíveis.
Além da assistência direcionada às microempresas, o governo também planeja oferecer apoio às pequenas empresas – definidas como aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões ou com um quadro de funcionários variando de 10 a 49 no setor de comércio e serviços, ou de 20 a 99 na indústria.
Essa assistência virá na forma da possibilidade de renegociação de dívidas do Pronampe, criado em 2020 durante a pandemia para facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenos empresários.
Este projeto marca a primeira oportunidade de destaque para o ministro Márcio França, que foi substituído no comando dos Portos e Aeroportos em setembro do ano passado, permitindo ao presidente acomodar aliados do centrão na pasta.
Com informações de O Globo.
