O governo brasileiro revelou nesta sexta-feira (8) uma nova meta climática ambiciosa: reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, tomando como base os níveis de 2005. Em valores absolutos, essa meta visa limitar as emissões de gás carbônico equivalente a um intervalo de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas em 2035. O anúncio ocorre às vésperas da COP29, a cúpula global de mudança climática das Nações Unidas, que será realizada a partir de segunda-feira (11) em Baku, Azerbaijão.
Embora o governo ainda não tenha divulgado detalhes sobre os planos para atingir esses objetivos, o documento final será submetido oficialmente à ONU durante a COP29. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que comandará a delegação brasileira no evento, será o responsável por apresentar a meta completa.
Conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), essa meta cumpre com o Acordo de Paris, pelo qual os países signatários precisam atualizar seus compromissos climáticos até fevereiro de 2025. Cada atualização deve trazer metas mais ambiciosas para a redução das emissões. Contudo, o Brasil, que sediará a próxima COP30 em 2024, em Belém, decidiu antecipar o anúncio como um sinal de liderança climática global.
Essa estratégia de antecipação reflete o desejo do governo brasileiro de reforçar seu papel ativo nas discussões climáticas e de demonstrar compromisso com a agenda ambiental antes de sediar o evento no ano seguinte.
Em documento enviado no ano passado à UNFCCC (braço climático das Nações Unidas), o governo Lula também ressaltou que até o fim da década não haveria mais qualquer desmatamento no país.
“A NDC é o resultado de um extenso processo de análise dos cenários de emissões do país. Ela reconhece a urgência do combate à crise climática, assume a necessidade de construir resiliência e traça um roteiro para um futuro de baixo carbono para a sociedade, a economia e os ecossistemas brasileiros”, diz o Palácio do Planalto, em comunicado.
O texto afirma ainda que a meta abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5°C em relação ao período pré-industrial.
O comunicado divulgado pelo Planalto diz que o “caminho para a implementação” da NDC será traçado pelo Plano Clima, política nacional sobre mudanças climáticas que vem sendo elaborada desde 2023 e deve ser divulgada apenas em 2025. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos impactos da mudança do clima.
Ao contrário do texto anterior, a nova NDC apresenta a meta a ser atingida em forma de banda — ou seja, uma faixa com um intervalo mínimo (corte de 59%) e máximo (corte de 67%), ao invés de um número absoluto.
Segundo o Planalto, o modelo “considera as variáveis na projeção de cenários futuros, reconhecendo que a implementação do compromisso será influenciada por fatores nacionais e globais até 2035”.
Quadro atual
Em 2023, o Brasil emitiu 2,29 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa, segundo dados do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), elaborado pelo OC, divulgados nesta quinta (7).
O montante representou queda de 12% na comparação com o ano anterior, quando foram emitidas 2,6 GtCO₂e. A redução foi puxada sobretudo pela contenção do desmatamento na amazônia, enquanto os setores de agropecuária, energia, indústria e resíduos tiveram aumento nas emissões.
Com informações da Folha de S. Paulo.
