O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (22) as contas do governo devem registrar um superávit primário de R$ 34,1 bilhões neste ano.
De acordo com o G1, o saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública. Se confirmado, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho.
No final de novembro, o governo previa fechar o ano com um superávit de R$ 23,4 bilhões. A melhora do resultado é explicada, principalmente, pelo bom desempenho da arrecadação.
De acordo com a Receita Federal, no acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação federal somou R$ 2 trilhões.
Os números da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecadação, para o período, desde o início da série histórica, em 1995.
Cenário em 2023
Apesar do resultado positivo estimado para este ano, as contas devem voltar ao vermelho em 2023, ou seja, deve ser registrado um déficit primário.
O déficit primário é registrado quando as despesas do governo superam as receitas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Para honrar esse valor adicional, a União tem de emitir mais dívida. Quando acontece o contrário, o resultado é de superávit.
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional com a proposta de Orçamento para 2023 previa um déficit de R$ 63,7 bilhões. Na versão aprovada aprovada nesta quinta-feira (22) pelo Congresso, a previsão para o rombo das contas do governo em 2023 subiu para R$ 231,5 bilhões.
A proposta aprovada acrescentou o espaço previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para gastos correntes e investimentos.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgada pelo Congresso nesta quarta-feira (21). A proposta liberou R$ 145 bilhões em despesas dos ministérios no ano que vem, além de mais recursos para investimentos.
