Entregues nas mãos do Centrão pelo presidente Jair Bolsonaro, dois dos principais órgãos do governo criados para levar melhores condições de vida a habitantes de regiões carentes do país têm sido usados por parlamentares para distribuir caixas d’água seguindo critérios políticos, sem qualquer controle de quem recebe, e com suspeitas de superfaturamento.
A reportagem é do Globo.
A situação se dá num cenário em que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) tiveram os orçamentos para comprar este tipo de equipamento turbinados em 60% nos últimos dois anos.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nesses gastos apontou que o próprio Dnocs não soube dizer onde foi parar o material que deveria ser usado pela população para estocar água em regiões assoladas pela seca. A Codevasf também admite não saber se os reservatórios, adquiridos com dinheiro público, foram ou não instalados na casa de alguém que precisa.
Em comum, Codevasf e Dnocs são controlados por nomes indicados por caciques do Centrão, bloco de partidos que dá sustentação política a Bolsonaro e tenta reelegê-lo.
O diretor geral do Dnocs, Fernando Marcondes de Araújo Leão, assumiu o órgão em 2020, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A autarquia foi um dos órgãos entregues ao Centrão naquela época. Apadrinhados do PP são coordenadores em Pernambuco, Piauí, Ceará e Alagoas, quatro dos nove estados.do Dnocs, segundo levantamento do GLOBO.
Os dois órgãos são subordinados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e juntos têm um orçamento de R$ 3,6 bilhões. Ao menos um terço desse valor foi transferido via orçamento secreto, mecanismo criado no atual governo para favorecer deputados e senadores aliados do Palácio do Planalto na destinação de recursos da União.
No caso da Codevasf, as caixas d’água foram entregues numa modalidade chamada de doação, em que não é preciso firmar convênios com prefeituras ou governos estaduais, como é exigido na maioria das transferências via emendas parlamentares. Nestes casos, os beneficiários podem ser associações comunitárias ou de produtores, como, por exemplo, de pequenos agricultores. Funciona assim: deputados e senadores apresentam emendas ao Orçamento com as quais destinam dinheiro para a estatal comprar o equipamento e indicam qual associação deve receber. A estatal então usa o recurso para comprar o material e doa à entidade, a quem cabe distribuí-lo.
Deixe um comentário