O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) que vai criar um imposto temporário sobre a exportação de petróleo cru para que a taxação sobre a gasolina não seja completamente repassada ao consumidor final ao ser retomada a partir de quarta-feira (1º), conforme o previsto.
De acordo com o 247, o novo imposto garantiria a arrecadação da União para recuperação das contas públicas e ainda teria o efeito benéfico de estimular o refino de combustíveis no país.
A criação do imposto de 9,2% sobre a exportação será feita por meio de Medida Provisória (MP) que será encaminhada ao Congresso Nacional. A expectativa é que a medida gere R$ 6 bilhões ao governo.
Na prática, a administração Lula vai reonerar apenas parcialmente os dois combustíveis. O imposto válido por quatro meses será criado para que os R$ 29 bilhões que seriam perdidos este ano caso prosseguisse a desoneração – ordenada pelo então candidato Bolsonaro às vésperas da eleição do ano passado – não sejam repassados integralmente ao consumidor.
“Estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas no processo eleitoral por razões demagógicas”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta terça.
