O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) um contingenciamento de R$ 6,7 bilhões no Orçamento deste ano, em decorrência da obrigatoriedade de cumprir o teto de gastos (regra que limita as despesas federais). O novo corte de verbas vai ocorrer às vésperas das eleições e criou uma tensão no governo Jair Bolsonaro, uma vez que diversos ministérios estão reclamando de escassez de recursos para a execução de seus projetos. A distribuição dos cortes só será divulgada na semana que vem, destaca O Globo.
O bloqueio anunciado ocorre por conta do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação. Como as despesas totais são limitadas pelo teto, quando um gasto obrigatório sobe mais que o previsto no Orçamento, é necessário bloquear despesas não obrigatórias (essencialmente investimentos e custeio da máquina pública). De acordo com o o Ministério da Economia, já estão bloqueados R$ 5,9 bilhões no Orçamento, por conta de avaliações feitas nos meses anteriores. Agora, o bloqueio sobe para R$ 12,7 bilhões.
O corte é feito mesmo diante das estimativas de melhora constante na arrecadação de impostos. No primeiro semestre deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,114 trilhão, o que representa alta real (descontada a inflação) de 11% na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar desses dados, o comportamento das despesas exigirá um novo bloqueio de verbas. Na avaliação bimestral de receitas e despesas, foi constatado aumento dos gastos obrigatórios, de acordo com o Ministério da Economia.
Entre as despesas que pressionaram o bloqueio, está a derrubada pelo Congresso do veto presidencial às leis que determinam o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. As despesas também cresceram por conta do piso salarial para a agentes comunitários de saúde (R$ 2,24 bilhões). Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o bloqueio seria de R$ 8 bilhões. “A gente não quer cortar nada, se eu não cortar eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, é duro trabalhar com um orçamento desse, engessado. Temos esse corte extra chegue a quase R$ 8 bilhões. Entra aí a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também”, afirmou.
Deixe um comentário