O governo federal suspendeu o anúncio da demarcação de terras indígenas do bioma amazônico que seria feito amanhã (9) durante a Cúpula da Amazônia, em Belém do Pará. As duas novas demarcações marcariam o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A suspensão foi comunicada pela Casa Civil à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, por uma ligação telefônica que aconteceu por volta das 22h de ontem (7).
Àquela altura, segundo pessoas presentes no evento disseram à Folha, sob condição de anonimato, tanto a pasta quanto o Itamaraty e assessores ligados ao Planalto já estavam se preparando para o anúncio. Havia, inclusive, um horário reservado para o acontecimento para isso na parte da tarde.
O decreto também já havia sido aprovado pelo gabinete da ministra e despachado para a sua assinatura. As duas terras indígenas que teriam a demarcação anunciada são Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Elas fazem parte de uma lista de oito territórios que aguardam apenas a assinatura do presidente.
A expectativa do Ministério dos Povos Indígenas é que todas elas sejam homologadas até o final do ano, aproveitando também outro evento de repercussão internacional: a COP 28 do Clima, prevista para o fim de novembro, em Dubai.
A suspensão do anúncio da demarcação não deve alterar esses planos, já que a homologação ainda deve acontecer, mas a data voltará a ser definida.
De acordo com a comunicação da Presidência, o anúncio não consta na agenda de Lula em Belém. Um próximo evento para anúncios é estudado para setembro, mas ainda sem data, nem definição de quais territórios seriam contemplados.
Internamente, o governo justificou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à pasta do Meio Ambiente que, por se tratar de um evento internacional, a Cúpula não seria o palco adequado para os anúncios de medidas nacionais.
Segundo interlocutores da Casa Civil, esse era o entendimento firmado com o Itamaraty. De acordo com oficiais do Ministério das Relações Exteriores, porém, a justificativa usada internamente não condiz com a avaliação da própria diplomacia brasileira, que vê como positivo o aproveitamento da Cúpula para os anúncios, que aconteceriam durante reunião com outros países detentores de grandes florestas tropicais e também com os países doadores do Fundo Amazônia.
Em junho, durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula homologou seis territórios indígenas, todos então com o processo burocrático avançado.
Somando-se aos que são aguardados para até o fim do ano, a lista completa de 2023 deve ter 14 territórios, o que seria o recorde de demarcações de terras indígenas desde 1988.
O processo de demarcação se inicia com estudos de identificação, passa por aprovação da Funai e uma fase de abertura a possíveis contestações. Em seguida, declaram-se os limites da área e se faz a demarcação física, no território. A homologação, marcada pela assinatura de um decreto presidencial, é a última fase para o registro do território.
Com informações da Folha de S. Paulo.
