Gilmar Mendes mantém decisão que reestabelece Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

Julgamento no STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua decisão que garante o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão original foi tomada em 4 de janeiro, quando Mendes derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que afastou Rodrigues do cargo.

Durante a sessão, o plenário do STF começou a avaliar a ratificação da decisão de Mendes, mas o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem data definida para retomada. Com a suspensão, permanece válida a decisão que assegurou o retorno de Ednaldo ao cargo.

Em dezembro do ano passado, o TJ-RJ havia determinado a saída de Ednaldo Rodrigues, após o Ministério Público (MP) mover uma Ação Civil Pública contra eleições consideradas irregulares pela CBF em 2017.

Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado do tribunal extinguiu a ação, destacando a ilegalidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela CBF em 2022, que resultou em uma nova eleição vencida por Rodrigues.

A decisão de afastar Rodrigues foi solicitada por ex-vices-presidentes da CBF que perderam seus cargos no âmbito do TAC. Gilmar Mendes concedeu a liminar após a FIFA informar ao Brasil que não reconhecia o interventor indicado pelo TJ-RJ, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Mendes destacou que a ausência de um dirigente reconhecido internacionalmente poderia prejudicar a seleção olímpica masculina no pré-olímpico.

Com informações da Agência Brasil

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