O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, retirou da pauta o julgamento sobre a liminar que mantém Ednaldo Rodrigues no comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O adiamento ocorreu após o agendamento do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso individual, marcado para o dia 25 de junho, quando o caso da CBF seria analisado.
A liminar que manteve Rodrigues na presidência da confederação foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, suspendendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia destituído Rodrigues e nomeado um interventor para a entidade. Com a liminar, Rodrigues e os demais dirigentes eleitos pela Assembleia Geral Eleitoral da CBF em março de 2022 retornaram aos seus cargos.
O referendo da liminar estava previsto para a próxima terça-feira (25), mas foi retirado da pauta por Barroso após a sessão desta quinta-feira (20), que definiu a continuação da análise sobre o porte de maconha para uso individual na próxima semana.
A decisão de Gilmar Mendes foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na quarta-feira (19), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao ministro permissão para participar do julgamento.
A CBF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ em 2022, estabelecendo as regras eleitorais que elegeram Ednaldo Rodrigues. No entanto, em dezembro de 2023, a 21ª Vara de Direito Privado do TJ-RJ derrubou o TAC e afastou Rodrigues da presidência. Gilmar Mendes restabeleceu Rodrigues no comando da CBF em janeiro deste ano.
Uma nova data para o referendo da liminar será marcada pelo presidente do STF.
Com informações do Metrópoles
