O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta sexta-feira (1º) um pronunciamento duro contra os ataques recentes à Corte, durante a sessão que marcou a retomada dos trabalhos do Judiciário no segundo semestre. Sem citar o nome de Eduardo Bolsonaro, o ministro acusou “um deputado federal” de ter fugido aos Estados Unidos para fomentar ataques ao STF, classificando a atitude como “entreguismo covarde” e um “verdadeiro ato de lesa-pátria”.
“Não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram fomentados por radicais”, afirmou Gilmar. “Um deputado, na linha de frente do entreguismo, fugiu covardemente para o exterior para fomentar ataques ao STF”, completou.
A fala do ministro ocorre em meio à crescente tensão entre o Brasil e os Estados Unidos, após o governo de Donald Trump aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky. Moraes é relator da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O alvo central contra quem as baterias do já do cais têm se voltado é o eminente ministro Alexandre de Moraes, que, como todos sabem, é o responsável pela apuração da tentativa de golpe de Estado”, afirmou Gilmar Mendes.
Defesa de Moraes e condenação ao golpismo
Em seu discurso, Gilmar reforçou a legitimidade da atuação de Moraes e disse que os ataques ao Supremo crescem na mesma medida em que surgem novas provas sobre o envolvimento de aliados de Bolsonaro em uma tentativa de golpe.
“À medida que testemunhas ouvidas em juízo confirmam fatos graves, como, por exemplo, a confissão de elaboração de plano para assassinar os juízes e autoridades, os ataques ao Supremo ganham mais intensidade”, afirmou o decano. “Tudo fruto do desespero daqueles que se veem às voltas com acusações graves e que, ao serem confrontados com elementos de prova comprometedores e incontestáveis, apelam a cantileiras de perseguição política e de afronta ao devido processo legal.”
Gilmar Mendes também se referiu aos atos de 8 de janeiro como o “Dia da Infâmia”, em referência às invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, promovidas por apoiadores extremistas de Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições presidenciais.
Recado à comunidade internacional
A inclusão de Moraes na lista de sanções dos Estados Unidos foi vista como uma afronta direta ao Judiciário brasileiro. Gilmar Mendes, assim como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou a defesa da soberania nacional diante de pressões externas.
“Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil”, declarou. Para o ministro, a democracia e as instituições brasileiras “são fortes e resilientes” e “permanecerão inabaláveis em sua missão de servir à Constituição e ao povo brasileiro”.
As manifestações desta sexta integram uma reação institucional da Corte às sanções impostas pelos Estados Unidos. Na noite anterior, os ministros do STF se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um jantar no Palácio da Alvorada, onde discutiram os impactos das medidas anunciadas por Trump.
A Corte ainda deve ouvir, ao longo da sessão, outras manifestações em apoio a Moraes e ao papel do Supremo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também deve se pronunciar. A expectativa é de que a crise diplomática e institucional tenha desdobramentos nos próximos dias, inclusive na atuação do Itamaraty e da Advocacia-Geral da União em defesa da soberania nacional e da independência do Judiciário.
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