O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), homenageou nesta quarta-feira o presidente da Corte, Edson Fachin, pelo primeiro ano de gestão e elogiou sua atuação diante do atual ambiente de tensão entre os ministros. Ao mesmo tempo, Gilmar fez uma crítica indireta aos recentes vazamentos de informações envolvendo investigações do tribunal, em indireta ao ministro André Mendonça.
Durante a sessão plenária, Gilmar destacou o “tom sóbrio” e o “comprometimento integral” de Fachin em um “ambiente de temperatura elevada”. Segundo o decano, o presidente do STF tem buscado preservar a constância, a tranquilidade e o “ethos decisório” da Corte.
Gilmar destaca atuação de Fachin na Lava Jato
Gilmar afirmou que Fachin seguirá “fortalecendo” o Supremo com “serenidade, rigor e retidão” em seu segundo ano de mandato, período que, segundo ele, continuará exigindo “equilíbrio e firmeza” dos ministros.
O decano também destacou a trajetória de Fachin e afirmou que a imparcialidade se tornou a “síntese da atuação” do presidente do STF. Para Gilmar, essa característica ganhou ainda mais relevância em “momentos de maior exigência”, como na atuação de Fachin como relator da Operação Lava Jato.
Gilmar afirmou que Fachin conduziu os processos da Lava Jato com “equilíbrio, sem concessões ao espetáculo ou a interesses políticos, zelando pelo avanço das investigações e pelo julgamento das ações penais”. O ministro também ressaltou que, apesar das divergências entre os dois, havia uma convicção comum sobre a atuação da magistratura.
Decano critica vazamentos seletivos
Na sequência, Gilmar fez uma referência indireta às críticas que já havia dirigido ao ministro André Mendonça durante o julgamento envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Naquela quadra, Ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes – apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade – tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações. Discordamos no resultado; nunca na equidistância que deve guiar a postura de qualquer magistrado”, apontou.
A declaração reforçou o contraste feito por Gilmar: ao mesmo tempo em que elogiou a condução de Fachin, o decano criticou a ocorrência de vazamentos seletivos no contexto atual. A fala também recuperou a defesa de uma atuação judicial equidistante de interesses políticos e eleitorais.
Gonet também homenageia Fachin
Depois de Gilmar, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também homenageou Fachin. O chefe do Ministério Público Federal descreveu o presidente do STF como “homem do diálogo sereno, franco, aberto afável, eficaz”.
Gonet acrescentou que Fachin “também sabe como e quando agir”. Para o procurador-geral, essas características “dão segurança e tranquilidade” para o segundo ano do ministro à frente do Supremo.
Fachin completa um ano na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em meio a uma sequência de episódios de tensão na Corte. O cenário mais recente envolve decisões divergentes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, além de um atrito com a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fachin evita mencionar crise no STF
Na terça-feira, durante discurso no CNJ sobre seu primeiro ano de gestão, Fachin não fez referência direta à crise no Supremo. O ministro afirmou que o fortalecimento das instituições deve estar associado à prestação de serviços à sociedade.
“As instituições não se fortalecem para si mesmas; fortalecem-se para servir. É isto que estamos fazendo. Ao longo desta primeira volta ao sol, procuramos fazer uma passagem: da norma à política judiciária; da política à transformação concreta da realidade”, afirmou.”
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