A disputa entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ganhar um novo capítulo às vésperas do primeiro turno das eleições. Ministros das duas cortes avaliam que Flávio Dino pode determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da atuação em processos relacionados à propaganda eleitoral. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo.
A possibilidade é discutida após o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), apresentar a Dino um pedido para que os dois ministros deixem a função. O parlamentar questiona o acúmulo de atribuições e sustenta que processos urgentes estariam demorando a chegar ao colegiado.
Interlocutores de Dino afirmam que o ministro ainda analisa o requerimento. Antes de tomar uma decisão, ele pode solicitar ao TSE dados oficiais sobre o número de decisões individuais que aguardam referendo do plenário.
Gilmar critica atuação de Kassio
Nos bastidores, a organização adotada pelo TSE para cuidar das ações de propaganda também provocou críticas. Segundo pessoas presentes a uma conversa ocorrida na sala de lanches do Supremo, Gilmar Mendes chegou a questionar diretamente Kassio Nunes Marques.
Gilmar disse que o presidente do TSE estava “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e Mendonça para atuar como juízes da propaganda.
A função costuma ser desempenhada por ministros substitutos da Justiça Eleitoral. Neste ano, Kassio e Mendonça acumulam suas atividades nas duas cortes com atribuições relacionadas à eleição.
Paulinho da Força sustenta que essa concentração de funções, somada à administração das eleições gerais de 2026 e aos processos ordinários sob responsabilidade dos ministros, teria provocado demora na análise de casos urgentes.
O pedido foi apresentado em meio à sequência de decisões envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e uma informação falsa segundo a qual Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar da santa, caso eleito, o título de padroeira do Brasil.
TSE contesta existência de represamento
O Tribunal Superior Eleitoral contesta a avaliação de que processos estejam parados. Segundo informações fornecidas pela corte, cem representações aguardam referendo do plenário e a previsão é de que sejam julgadas até as 23h59 desta sexta-feira (2).
Do total informado pelo tribunal, 34 foram liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha.
Em nota, o TSE afirmou que “não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados” na corte. Segundo o tribunal, aproximadamente 210 representações já haviam sido analisadas e referendadas pelo plenário.
A corte também informou que Kassio assinou outras 24 decisões relacionadas à propaganda eleitoral durante a semana e que todas “já estão em trâmite interno para serem pautadas” no plenário virtual.
Kassio também nega, em conversas com pessoas próximas, a existência de congestionamento ou represamento de decisões individuais. O ministro sustenta que os casos são encaminhados ao colegiado e que os referendos são pautados depois que Mendonça e Estela liberam os processos sob suas relatorias.
Caso Nossa Senhora ampliou crise entre ministros
A tensão ganhou força depois da disputa judicial envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça havia determinado a remoção de conteúdos com a informação falsa sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. Posteriormente, Dino derrubou a determinação e autorizou a restauração das postagens.
Luiz Fux entrou no caso em seguida e contrariou Dino, restabelecendo a ordem inicialmente determinada por Mendonça. A sucessão de decisões aprofundou a divergência entre integrantes do Supremo e do TSE.
Kassio também encaminhou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando da interferência da corte na Justiça Eleitoral.
Com o aumento da tensão e o pedido de Paulinho da Força, Kassio levou o caso de Nossa Senhora Aparecida para julgamento no plenário virtual do TSE. Fachin, por sua vez, desistiu de pautar a controvérsia no plenário do Supremo.
Nesta semana, o TSE decidiu manter a determinação para retirada de publicações que apresentavam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, embora tenha havido divergências sobre o alcance da medida.
Aliados tentam evitar nova escalada
Três ministros do STF e um integrante do TSE ouvidos pela Folha avaliam que o pedido apresentado por Paulinho da Força poderia servir de base para uma eventual decisão de Dino sobre as funções de Kassio e Mendonça na propaganda eleitoral.
Ao mesmo tempo, um ministro considerado moderado nas disputas internas estaria tentando convencer Dino a evitar decisões de maior impacto nesta semana, às vésperas do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Não há, até o momento, decisão de Dino sobre o requerimento.
Kassio, por sua vez, reagiu à possibilidade de afastamento em conversa com um integrante de sua equipe. Segundo o relato, afirmou que uma eventual decisão retirando ele e Mendonça das ações de propaganda seria uma demonstração de que Dino é um “agente do caos”, além de poder intensificar a mobilização social contra o Supremo.
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