O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 ainda pode gerar novos desdobramentos e indiciamentos, especialmente após as audiências com os 37 já indiciados, incluindo Jair Bolsonaro. Durante um painel no Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), em Portugal, o decano da Corte classificou os fatos apurados como “extremamente graves” e indicou que “novas informações” podem surgir.
Gilmar também defendeu medidas para restringir a participação de militares da ativa na política, citando como exemplo a “militarização da administração” como um fator de risco institucional. Ele declarou apoio a reformas que fortaleçam as salvaguardas democráticas.
Na Câmara dos Deputados, uma PEC de autoria da ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) propõe proibir militares da ativa de ocuparem cargos civis na administração pública. No Senado, um projeto similar apresentado por Jacques Wagner (PT-BA) exige que militares migrem para a reserva não remunerada caso desejem se candidatar a cargos eletivos. Ambas as propostas aguardam apreciação nos respectivos trâmites legislativos.
O relatório da PF, divulgado na última semana, aponta envolvimento de Bolsonaro, seus aliados e militares em alta patente. O documento, com 884 páginas, foi tornado público pelo ministro Alexandre de Moraes. Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir sobre a apresentação de denúncias ou a solicitação de novas diligências.
Gilmar destacou que a resposta às tentativas de ruptura institucional demonstra a “resiliência e solidez” da democracia brasileira, mesmo diante de momentos críticos.
Com informações do Estadão.
