O início do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do núcleo central da trama golpista provocou surpresa e desconforto entre os integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo de saída, o magistrado declarou que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados não deveria tramitar na Corte.
A afirmação repercutiu imediatamente nos corredores do tribunal. Um integrante da turma não conteve a perplexidade e lembrou que Fux havia votado em inúmeros processos relativos ao 8 de Janeiro, reconhecendo a competência do STF para julgá-los, segundo informa a colunista Daniela Lima, do portal UOL.
“Ele votou em centenas de julgamentos sobre o 8 de janeiro”, disse o colega após ouvir o primeiro item do voto.
Histórico de julgamentos
Desde a invasão da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, mais de 400 pessoas foram condenadas pelo Supremo. Em todos esses casos, Luiz Fux acompanhou a maioria dos ministros e confirmou a legitimidade da Corte para julgar os réus.
O contraste entre esse histórico e a posição assumida agora, diante do processo que envolve Bolsonaro e os principais articuladores do plano golpista, acentuou a sensação de incoerência.
Divergência em caso decisivo
O julgamento da Primeira Turma pode resultar na condenação de Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e violação do Estado Democrático de Direito. O voto de Fux era aguardado com expectativa porque poderia definir a formação da maioria no colegiado.
Ao questionar a competência do STF logo na abertura de sua manifestação, o ministro não apenas abriu uma divergência jurídica de peso, mas também colocou em xeque a uniformidade de entendimento que o tribunal vinha demonstrando desde o início dos processos relacionados ao 8 de Janeiro.
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