A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) repassou R$5 milhões aos municípios de Conceição de Macabu e Carapebus, no Norte Fluminense, na segunda-feira (05/06), sendo R$2,5 milhões para cada cidade. Elas foram inundadas com fortes chuvas em dezembro de 2022, causando a morte de ao menos duas pessoas e deixando centenas de desabrigados. A transferência de recursos foi estabelecida pela Lei 9.968/23, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro em janeiro deste ano, e tem o objetivo de garantir o suporte para a recuperação dessas localidades.
Para receber os valores, os municípios precisaram comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública. Foram incluídas no texto ainda duas emendas para garantir transparência na aplicação dos recursos pelos municípios e o acompanhamento dos gastos pela Alerj e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A transferência teve anuncia de todos os líderes partidários da Assembleia, já que a região ficou totalmente destruída durante o temporal
Responsável pela liberação do repasse, o presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Bacellar (PL), falou sobre o trabalho feito na região. “Visitei as cidades, na época, como Secretário de Governo, para levantar as principais demandas dos prefeitos após os estragos das fortes chuvas no ano passado. Este é um grande passo para a recuperação dos prejuízos causados pela tragédia”, disse.
O Corregedor da Casa, deputado Chico Machado, comemorou a efetivação da doação. “Através de uma articulação junto ao presidente Bacellar conseguimos efetivar o repasse dessa quantia de origem do Fundo Especial da Alerj. Por isso, esta medida é mais um compromisso cumprido pela Casa”, afirmou.
