O Reino da Dinamarca oficializou nesta sexta-feira (29) sua primeira contribuição ao Fundo Amazônia, destinando 150 milhões de coroas dinamarquesas (aproximadamente R$ 127 milhões). O anúncio foi feito em Brasília, em uma reunião entre representantes do BNDES, que administra o fundo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e embaixadores de países que têm sido grandes doadores do fundo.
Este aporte reforça o compromisso da Dinamarca com a preservação ambiental e a cooperação internacional. O vice-chefe de missão da Embaixada Real da Dinamarca, Leif Kokholm, ressaltou a relevância desse momento, apontando para a presidência dinamarquesa da União Europeia e a realização da COP30 em Belém, ambos programados para 2025, como oportunidades de ampliar a parceria entre os países.
A Dinamarca havia sinalizado sua intenção de apoiar o Fundo Amazônia em agosto de 2023, quando o ministro Dan Jørgensen anunciou a pretensão de doar 20 milhões de euros para a causa. O valor oficializado agora reforça o papel do Fundo Amazônia como ferramenta essencial no combate ao desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Desde a sua criação, em 2008, o fundo já recebeu cerca de R$ 4,5 bilhões em doações, segundo BNDES. A Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia. No último dia 17, o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, anunciou um investimento adicional de US$ 60 milhões (R$ 348 milhões). O país já doou mais de US$ 1,26 bilhão (cerca de R$ 3,46 bilhões) à iniciativa desde 2009.
Em segundo lugar está a Alemanha, por meio do KfW, o banco de desenvolvimento alemão, com R$ 388 milhões. Os Estados Unidos ocupam a terceira posição. Em visita inédita de um presidente americano à Amazônia, neste mês, Joe Biden anunciou aporte de mais US$ 50 milhões (R$ 289,5 milhões). O depósito, no entanto, depende de aprovação do Congresso americano. As contribuições americanas já depositadas foram de US$ 3 milhões (R$ 14,9 milhões, na cotação à época), em dezembro de 2023, e de US$ 47 milhões (R$ 256,9 milhões), em agosto de 2024. Na sequência vêm a Suíça (R$ 28 milhões), a Petrobras (R$ 17 milhões) e o Japão (R$ 15 milhões).
Para onde vai o dinheiro
O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.
Quem recebe
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
Governança
A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.
Redd, uma sigla brasileira
O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.
Com informações da Folha de S. Paulo.
