Faltando poucos dias para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) discursou hoje (7) da tribuna do Senado e defendeu a corte e seu futuro colega de tribunal Alexandre de Moraes.

Durante quase uma hora, Dino disse que vê com preocupação “falsas soluções”, como o impeachment de ministros do Supremo, e ressaltou que foi o próprio Congresso quem decidiu que o STF tem poder para julgar parlamentares.

– Vejo, às vezes, estranhamento com o fato de o Supremo Tribunal Federal julgar parlamentares – disse. – Foi o Congresso Nacional que permitiu que o Supremo processasse e julgasse parlamentares sem a necessidade de autorização da Casa respectiva – afirmou.

Desde a operação da Polícia Federal contra o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), os bolsonaristas têm cobrado uma resposta mais dura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contra Moraes e ações de busca no Congresso.

Depois de Jordy, o alvo da PF na Câmara foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. As duas operações foram autorizadas por Moraes.

Ao defender o magistrado, o ex-ministro da Justiça afirmou que ataques pessoais a ministros do Supremo são injustos e perigosos, mas estão se vulgarizando no país — e que, a seu ver, Moraes tem sido o alvo mais frequente.

– Pergunto: as decisões do ministro Alexandre são irrecorríveis? Não. Qual a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que foi revista pelo Plenário do Supremo? Nenhuma. Então, por que fazer ataque pessoal a um ministro, se as decisões estão respaldadas pelo colegiado? – questionou.

– Ouvi aqui desta tribuna a ideia de que os inquéritos não acabam. Senhoras, senhores, os inquéritos e os processos relativos à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, tampouco acabaram. E será que os Estados Unidos se converteram agora, aos olhos de alguns, em modelo de ditadura? – completou.

Desde que saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino reassumiu o mandato de senador, apresentou projetos de lei e fez seu primeiro discurso nesta terça (6). A posse dele no Supremo está marcada para 22 de fevereiro.

No discurso, o senador sinalizou mais uma vez que pode voltar à política após sua passagem pelo Supremo, onde a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Depois de o senador Esperidião Amin (PP-SC) dizer que não havia votado nele, Dino brincou que “todas as pessoas têm os seus defeitos” e completou: “Haverá oportunidade de o senhor corrigir este erro em algum momento”, brincou Dino.

Pacheco chegou a agradecer a Dino pela presença no Senado nesta quarta. “Espero que esteja gostando do Senado, mas não a ponto de deixar de ir para o Supremo”, disse, ressaltando que o senador terá passado pelos Três Poderes em menos de um mês.

Com informações da Folha de S. Paulo.