Depois da confirmação de que postos de combustível estariam aumentando os preços indevidamente no início deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (4) que investigações poderão ser instauradas, levando eventualmente a punições.
“À luz do que as empresas informarem, poderão ou não ser instaurados processos visando a determinações e eventualmente punições, se houver abuso de poder econômico ou contra os direitos dos consumidores”, disse o ministro a jornalistas, em Brasília, segundo a CartaCapital.
O ministro afirmou ainda que o livre mercado não significa um “liberou geral” e está sujeito a regras, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor.
Dino já havia dito na segunda-feira (2) que determinou ao secretário Nacional do Consumidor da pasta, Wadih Damous, estabelecer uma apuração sobre o aumento dos preços de combustíveis neste começo de ano, justamente após a posse do presidente Lula (PT).
Ao 247, Damous destacou que foi enviado um ofício à Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Combustíveis. “Demos um prazo de 48 horas. Vamos enviar a outras entidades que participam da formação desses preços”, explicou.
