Flávio Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (18) sobre a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determinou a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Em declarações públicas, o senador classificou a medida como um erro e afirmou que os dois aliados são vítimas de perseguição política.
Segundo Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Ramagem não estariam fora do país por vontade própria. Na avaliação do senador, a ausência de Eduardo nos Estados Unidos ocorre em razão de um ambiente que ele definiu como um sistema persecutório, que, em suas palavras, não poderia ser chamado de democracia plena. Ao final da manifestação, Flávio demonstrou apoio direto aos dois ex-deputados.
O senador também questionou os critérios adotados para a cassação, especialmente no caso de Eduardo Bolsonaro, que perdeu o mandato por acúmulo de faltas. Flávio levantou hipóteses extremas para criticar a regra constitucional que prevê a perda do mandato quando o parlamentar falta a um terço das sessões. Ele citou exemplos como sequestro ou acidentes graves que impossibilitariam a presença física no plenário por longos períodos.
Outro ponto abordado por Flávio Bolsonaro foi a diferença de tratamento entre parlamentares e magistrados. O senador questionou por que juízes podem exercer suas funções de forma remota em determinadas situações, enquanto deputados não têm a mesma possibilidade, mesmo em casos excepcionais.
A cassação de Eduardo Bolsonaro foi determinada após o término do período de licença parlamentar. Desde fevereiro, ele está nos Estados Unidos e não obteve autorização para exercer o mandato à distância. Uma tentativa de manter atuação política ao assumir a liderança da minoria na Câmara foi barrada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que levou à contabilização das ausências.
No caso de Alexandre Ramagem, a perda do mandato decorre de condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal. O ex-deputado foi sentenciado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por participação na trama golpista de 2022.
A decisão anunciada pela Mesa Diretora ainda não foi oficialmente formalizada. Segundo informações preliminares, faltam assinaturas de integrantes do colegiado para a conclusão do processo.
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