O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que o Brasil busque formas de flexibilizar as regras do Mercosul para ampliar negociações comerciais diretamente com os Estados Unidos. A proposta consta em um ofício encaminhado nesta quinta-feira (02) ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), no âmbito da consulta pública sobre possíveis medidas comerciais contra produtos brasileiros.
No documento, enviado na quarta-feira (1º), o parlamentar também pede que o governo norte-americano suspenda, por 180 dias, a aplicação das tarifas em discussão e substitua a medida por uma rodada de negociações bilaterais.
Críticas ao Mercosul
Na manifestação, Flávio Bolsonaro afirma que o Brasil deve buscar meios de “se libertar das amarras do Mercosul” para negociar diretamente com os Estados Unidos.
Segundo o senador, as regras do bloco econômico limitaram, ao longo dos anos, a celebração de acordos comerciais bilaterais com os norte-americanos.
O documento também cita o presidente da Argentina, Javier Milei, ao mencionar iniciativas voltadas à flexibilização das normas do Mercosul.
Defesa do setor de cartões
Outro ponto abordado no texto diz respeito ao mercado de pagamentos eletrônicos.
Flávio afirma que o PIX não deve ser alvo de medidas comerciais por parte dos Estados Unidos e o classifica como um avanço tecnológico implementado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, defende a redução da carga regulatória e tributária incidente sobre empresas de cartões de crédito, cartões de débito e demais meios privados de pagamento.
Segundo o senador, esses serviços oferecem funcionalidades que vão além das transferências instantâneas, como concessão de crédito, parcelamento de compras, mecanismos de contestação de cobranças e proteção contra fraudes.
Na avaliação apresentada no documento, a redução da regulação poderia ampliar a concorrência e oferecer mais opções aos consumidores.
Negociação em vez de tarifas
Além das propostas relacionadas ao Mercosul e ao sistema de pagamentos, Flávio Bolsonaro solicita ao USTR que substitua a aplicação das tarifas em estudo por um processo de negociação comercial entre Brasil e Estados Unidos.
O senador propõe um prazo inicial de 180 dias para que os dois governos avancem em tratativas voltadas à ampliação das relações comerciais.
Na próxima segunda-feira (6), Flávio deverá participar de audiência pública promovida pelo USTR para discutir a possibilidade de aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
Investigação comercial
As discussões ocorrem após a conclusão de uma investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974.
Segundo o órgão norte-americano, a apuração identificou práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil, fundamentando a proposta de adoção de novas tarifas sobre produtos brasileiros.
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