A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) comemorou a inclusão do programa Tax Free no novo substitutivo da Reforma Tributária, aprovado pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A Fecomércio RJ, uma das maiores defensoras da implementação do Tax Free no Brasil, desempenhou um papel fundamental na promoção do programa de reembolso de impostos para turistas estrangeiros. A federação apoiou a iniciativa com pesquisas, debates e reuniões na Câmara dos Deputados, além de negociações com o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Fecomércio RJ trabalhou junto ao Congresso Nacional para assegurar a aprovação da proposta. O sucesso dessa inclusão é visto como uma vitória para o setor de turismo e comércio no Brasil, potencializando o incentivo a turistas estrangeiros e fomentando a economia local.
“Entendemos que a inclusão do Tax Free na Reforma Tributária representa um avanço ao desenvolvimento econômico e um impulsionamento ao turismo no país. Assim como no mundo afora, os turistas serão estimulados a realizarem mais compras”, ressaltou o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
De acordo com o novo substitutivo da Reforma Tributária, os valores do IBS e da CBS incidentes sobre o fornecimento de bens materiais serão devolvidos para domiciliados ou residentes no exterior durante permanência no Brasil inferior a 90 dias.
