O apresentador Fausto Silva, o Faustão, 75, passou nesta semana por dois novos transplantes de órgãos, de fígado e de rim, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A cirurgia foi realizada após órgãos de um mesmo doador serem considerados compatíveis pela Central de Transplantes do Estado. Agora, já são quatro transplantes num período de dois anos: um de coração, dois de rins (ano passado e o mais recente) e um de fígado. As cirurgias reacenderam os boatos de que Faustão estaria furando a fila do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmação derrubada pelo próprio Ministério da Saúde.

A lista de transplantes no Brasil é única e gerida pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), sem distinção entre pacientes da rede pública ou privada. O avanço na fila depende de critérios técnicos e da gravidade do quadro clínico, não havendo possibilidade legal de acelerar o processo mediante pagamento.

Como funciona a fila de transplantes

• O país mantém uma fila nacional única de transplantes administrada pelo Ministério da Saúde. Não há diferenciação entre pacientes da rede pública e de planos de saúde.
  
• A fila anda de acordo com critérios técnicos. A ordem de transplante considera tipo sanguíneo, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e gravidade da doença do paciente. Quando os critérios são semelhantes, prevalece a ordem cronológica de cadastro. Situações de extrema gravidade — como insuficiência hepática aguda grave, impossibilidade de diálise, necessidade de assistência circulatória ou rejeição recente de órgão transplantado — geram prioridade.
  
• Alguns transplantes têm regras específicas para definir a ordem de prioridade. Nos casos de fígado, coração e pulmão, pacientes em estado mais grave têm preferência. Para o rim, a compatibilidade imunológica ou histológica é o principal fator. No caso do pâncreas, vale o tempo de inscrição na fila.
  
• Menores de 18 anos têm prioridade relativa. Apesar da idade não ser fator determinante, crianças e adolescentes são priorizados quando o doador é da mesma faixa etária ou quando concorrem diretamente com adultos.

Compra e venda é proibida

• A compra e a venda de órgãos no país é proibida pela Lei Federal 9.434/1997. A prática é crime, com pena de reclusão de três a oito anos, além de multa.
  
• Não há qualquer possibilidade legal de mudar a posição na fila de espera por meio de pagamento ou algum tipo de influência. As regras valem para todos, sem distinção.

Logística e tempo de isquemia

• O tempo máximo que um órgão pode permanecer fora do corpo, chamado de isquemia, varia conforme o tipo de órgão e limita a distância entre doador e receptor. Normalmente, o órgão precisa ser retirado do doador e transplantado em até 4 horas, podendo variar — o que impede a ponte em casos de muita distância.
  
• Para atender ao prazo de isquemia, o transporte, organizado e custeado pelo SUS, pode envolver carro, avião ou helicóptero para garantir que o órgão chegue dentro do prazo. Inclusive, não são raros os casos em que houve pouso forçado em determinadas áreas urbanas para dar conta de um transplante.

Situação da fila no Brasil e como se tornar um doador

Até o início de agosto, o Brasil tinha 46,7 mil pessoas aguardando transplante de órgãos, segundo o Ministério da Saúde. A maior parte das esperas é por:

• Rim: 43.319 pacientes ;
• Fígado: 2.310 pacientes;
• Coração: 445 pacientes.

Para ser doador de órgãos não é necessário nenhum registro em cartório ou documento específico. Basta comunicar à família o desejo de doar, já que a autorização é dada pelos familiares no momento da morte encefálica ou parada cardiorrespiratória. Com a autorização, são realizados exames para avaliação de doenças e dos órgãos. Vale lembrar que um único doador pode beneficiar a vida de até 10 pessoas que hoje aguardam na fila do transplante.

A doação também pode ocorrer em vida, no caso de órgãos duplos ou partes de órgãos — como o fígado, medula óssea ou um dos rins — desde que haja compatibilidade e avaliação médica que comprove a viabilidade do procedimento. Em ambos os casos, não há nenhum custo financeiro envolvido no processo para o paciente ou doador.