A inadimplência na taxa de manutenção cemiterial pode resultar na absorção de cerca de 10 mil sepulturas pelas concessionárias que administram os cemitérios públicos do Rio de Janeiro. A estimativa é da Rio Pax e da Reviver, responsáveis pela gestão dos espaços, após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a cobrança da tarifa, informa Ancelmo Gois, em O Globo.
Com a decisão, as concessionárias poderão remover materiais e restos mortais das sepulturas cujas taxas não forem quitadas. Os ossos serão identificados e armazenados em ossários. O objetivo da medida, segundo as empresas, é garantir a manutenção dos cemitérios e a preservação das áreas para novos sepultamentos.
O julgamento no STF confirmou a constitucionalidade da taxa, derrubando uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que, em 2019, havia considerado a cobrança indevida para contratos assinados antes da vigência do decreto que instituiu a tarifa. O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou a favor da manutenção da taxa, sendo seguido pela maioria dos ministros. A única a votar contra foi a ministra Cármen Lúcia.
Com a decisão do STF, as concessionárias reforçam a necessidade de regularização dos pagamentos para evitar que sepulturas sejam desocupadas e realocadas.
