O sociólogo Leonardo Pinho, ex-diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua no Ministério de Direitos Humanos, solicitou sua inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. O pedido foi feito após Pinho denunciar um caso de assédio moral envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida, que foi demitido na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As acusações de assédio moral e sexual contra Silvio Almeida resultaram na sua exoneração, embora o ex-ministro negue todas as alegações e se prepara para a defesa contra as acusações.
O sociólogo prestou depoimento ao Conselho Nacional de Direitos Humanos na quinta-feira. O pedido de inclusão de Pinho ao programa foi recomendado pelos conselheiros que o ouviram.
O grupo também o orientou a acionar o Ministério Público do Trabalho para solicitar a instauração de uma investigação civil contra o ministério, bem como oficiar a Polícia Federal para instauração de uma investigação contra Almeida pela prática, em tese, do crime de Violência Arbitrária (crime contra a administração pública). Também houve a recomendação para que a Controladoria Geral da União fosse comunicada.
O ex-funcionário, que se demitiu em 2023, teria ficado assustado após receber um telefonema anônimo com ameaças caso continuasse a falar sobre o assédio supostamente sofrido na gestão de Silvio Almeida, segundo pessoas do ministério.
Almeida foi demitido do cargo na sexta-feira passada. A existência de denúncias de assédio sexual foi revelada pelo Metrópoles, veículo que também entrevistou Pinho na quinta-feira.
Na entrevista, Pinho afirmou que chegou a ser chamado de “incompetente e uma vergonha” por Almeida, que teria dado murros na mesa, batido no próprio peito e sido agressivo.
As acusações de assédio sexual, que envolveriam a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) como vítima, são investigadas pela Polícia Federal.
Na semana passada, após a demissão, Almeida disse será uma “oportunidade” para que possa provar sua inocência e se reconstruir.
“Em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, escreveu Almeida.
Com informações de O Globo.
