A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta quarta-feira (17), o advogado Frederick Wassef, que atuou como defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de injúria racial contra uma atendente de pizzaria. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Brasília e prevê pena de 1 ano e 9 meses de prisão, substituída por penas alternativas, além do pagamento de R$ 6 mil por danos morais à vítima.

As informações são da Agência Brasil, que acompanhou o julgamento e teve acesso à íntegra da sentença. O caso remonta a um episódio ocorrido em 8 de novembro de 2020, em uma pizzaria de Brasília, após uma reclamação de Wassef sobre o sabor do produto.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o advogado dirigiu-se ao caixa após a refeição e afirmou que a pizza “estava uma merda”. Ao ouvir da atendente que apenas ele havia reclamado, Wassef teria reagido com ofensas de cunho racial.

De acordo com a acusação, o réu disse à funcionária: “Você é uma macaca, você come o que te derem”. A promotoria sustentou que a expressão utilizada possui caráter nitidamente racista e foi proferida com o objetivo de humilhar e diminuir a vítima.

Entendimento da Justiça

Ao analisar o caso, o juiz Omar Dantas Lima destacou que o conteúdo da ofensa atinge diretamente a dignidade da atendente e se enquadra no crime de injúria racial. Para o magistrado, a prova oral colhida ao longo do processo confirmou a intenção discriminatória da fala.

“A expressão macaca, tão bem retratada na prova oral, carrega intenso desprezo e escárnio. A palavra proferida é suficiente para retratar a intenção lesiva”, afirmou o juiz na sentença.

Com base nesse entendimento, a pena privativa de liberdade foi convertida em sanções alternativas, conforme prevê a legislação penal, além da condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Possibilidade de recurso

A decisão ainda não é definitiva. Cabe recurso contra a sentença, que poderá ser analisado por instâncias superiores do Judiciário do Distrito Federal.

Durante o processo, Wassef negou todas as ofensas.

Segundo a decisão, ele afirmou que os fatos foram “tecido numa engenharia criminosa orquestrada por diversos indivíduos com interesses pessoais e políticos em prejudicá-lo”, como informa o g1.