Os Estados Unidos poderão começar a cobrar uma taxa de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82.500) para concessão de vistos de turismo e negócios como parte de um novo programa piloto que será lançado em 20 de agosto. A medida, anunciada nesta segunda-feira (4) pelo governo americano, é apresentada como um esforço para desencorajar visitantes que ultrapassam o tempo máximo de permanência permitido em território norte-americano.
A cobrança não será automática para todos os viajantes: caberá aos funcionários consulares dos EUA decidir, caso a caso, se o solicitante deverá pagar a chamada “caução de garantia” — que poderá variar entre US$ 5.000 (R$ 27.500), US$ 10.000 (R$ 55.000) e US$ 15.000 (R$ 82.500). Segundo o governo, os valores serão devolvidos integralmente caso o visitante deixe o país dentro do prazo legal do visto.
A política tem como alvo cidadãos de países com histórico elevado de violações de permanência e de origem de solicitantes cujos governos não oferecem informações satisfatórias para a triagem e verificação de antecedentes — embora o Departamento de Estado dos EUA não tenha divulgado quais nações serão afetadas de imediato, nem se o Brasil está entre elas.
“O objetivo é responsabilizar os viajantes que não cumprem os termos do visto e proteger a integridade do sistema migratório americano”, diz o comunicado oficial.
Trump intensifica política anti-imigração
A nova iniciativa reforça o tom adotado pelo presidente Donald Trump em sua nova gestão na Casa Branca. Desde o início de seu segundo mandato, Trump tem priorizado políticas de repressão à imigração irregular, promovendo o endurecimento de regras para entrada de estrangeiros nos EUA.
Em junho, ele já havia assinado uma nova ordem executiva que proíbe total ou parcialmente a entrada de cidadãos de 19 países por razões de segurança nacional. Muitos desses países, como Haiti, Mianmar, Iêmen, Chade e Eritreia, também estão entre os que mais apresentam casos de permanência irregular, de acordo com dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Vários países africanos, como Burundi, Djibuti e Togo, também aparecem com índices elevados de descumprimento de prazos de visto no relatório referente ao ano fiscal de 2023.
Impacto no turismo e passagens mais baratas
Especialistas do setor turístico afirmam que as medidas podem ter impacto negativo sobre o fluxo de visitantes aos EUA. Durante o primeiro governo Trump, uma política semelhante já havia sido proposta em novembro de 2020, mas não foi plenamente implementada devido à pandemia de Covid-19.
As restrições impostas desde então contribuíram para a redução da demanda por voos internacionais com destino aos EUA, especialmente da Europa e da América Latina. De acordo com dados do setor aéreo, as tarifas de passagens do Canadá e do México para os EUA caíram cerca de 20% em relação ao ano anterior, voltando a níveis registrados antes da pandemia.
Nova taxa permanente a partir de outubro
Além do programa piloto de cauções, outra mudança foi aprovada recentemente pelo Congresso americano. Trata-se da chamada “taxa de integridade de visto”, no valor de US$ 250 (R$ 1.376), que será aplicada a todos os estrangeiros com visto de não imigrante aprovado a partir de 1º de outubro. Assim como a caução, esse valor poderá ser reembolsado caso o visitante cumpra integralmente os termos de sua autorização de entrada.
Ainda não há estimativa oficial do número de solicitantes que poderão ser afetados pelas novas regras. O governo norte-americano informou que os critérios de aplicação das taxas serão revisados ao longo do primeiro ano do programa piloto.
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