Um levantamento da ONG Redes da Maré revela que, desde 2016, estudantes do Complexo da Maré já perderam aproximadamente um ano letivo do Ensino Fundamental devido à violência armada. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, 4, durante o 6º Seminário de Educação da Maré: Direitos em diálogo – Educação, Trabalho e Segurança Pública e revelados hoje por O Globo.
Parcerias e objetivos do seminário
O evento contou com a colaboração do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE), da Universidade Federal Fluminense, e recebeu apoio do Fundo Malala e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. O tema escolhido para esta edição foi “O cumprimento dos 200 dias letivos: reposição e reparação”, inspirado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece 200 dias letivos obrigatórios nas escolas do país.
Ações em andamento
Em julho, o Ministério Público Federal solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que apresentasse, até novembro, um plano nacional de reposição de aulas. Em maio, o CNE havia se comprometido, em audiência pública, a publicar o Pacto Nacional pelo Cumprimento dos 200 dias letivos até o fim do ano.
Impacto da violência nas escolas
Segundo Andréia Martins, diretora da Redes da Maré, “o seminário é uma oportunidade de avançar nos debates sobre a igualdade de acesso à educação básica, especialmente para estudantes de favelas e periferias. Esperamos que as propostas gerem ações concretas que beneficiem cerca de 19 mil estudantes da Maré e influenciem políticas em outras comunidades do Brasil”.
Números preocupantes
Desde o início do projeto “De olho na Maré”, em 2016, já foram registrados 160 dias de aula perdidos devido a operações policiais. O ano de 2024 foi o mais crítico, com 42 dias de interrupção escolar, um aumento de 48% em relação a anos anteriores e 22% acima da média de alunos afetados. Com base na exigência de 200 dias letivos, os estudantes da Maré tiveram 18,5% a menos de aulas, evidenciando grave violação do direito à educação.
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