Atingido por fortes chuvas que deixaram 12 mortos no último fim de semana, o Rio acumula obras de combate a enchentes e deslizamentos de terra sem conclusão. De acordo com informações do Ministério da Gestão, dez intervenções, que somam mais de R$ 1 bilhão em investimentos, estão paradas — nove foram iniciadas há mais de oito anos.
Metade das obras paralisadas está na capital e as demais, na Região Serrana, em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, cidades que já sofreram com tragédias provocadas pelas tempestades em anos recentes. A mais antiga começou a ser executada em maio de 2012, para drenagem e controle das cheias na bacia do Canal do Mangue, nos bairros da Tijuca, Maracanã e Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio.
Crítica de Lula
Ao comentar o assunto ontem (18), durante evento em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as obras paralisadas em gestões passadas ao lembrar da forte chuva que caiu na Região Metropolitana do Rio entre a noite de sábado e a madrugada de domingo. Algumas delas, contudo, foram iniciadas ainda na gestão petista, da ex-presidente Dilma Rousseff, que ficou no cargo até 2016.
— A analisar o que aconteceu no Rio, nós percebemos que desde 2013 tem várias obras contratadas para cuidar de morros e córregos que não foram utilizadas, a maioria não foi feita. Muitas estão 15%, 20% feitas — disse Lula.
O convênio assinado entre a Prefeitura da capital e o governo federal, por exemplo, prevê a ampliação da calha do Rio Trapicheiro e a construção de reservatórios profundos. Segundo o painel de obras do Ministério da Gestão, o investimento total previsto é de R$ 164,4 milhões. Até o momento, 37% do serviço foi executado. O site do governo diz também que a obra está paralisada por falta de medição do trabalho realizado há mais de 90 dias e problemas técnicos de execução.
As outras quatro obras tocadas pela Prefeitura do Rio, e paradas, são de contenção de encostas em 94 setores de alto risco de deslizamento na cidade. Os trabalhos nos quatro lotes tiveram início nos anos de 2014 e 2015. O painel de acompanhamento de obras diz que as paralisações se deram por problemas como falta de documentação, falta de medição do trabalho realizado e problemas na execução.
Procurada, a Prefeitura do Rio informou que as obras sob sua responsabilidade faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e que, a partir de 2016, foram criadas novas normativas relacionadas ao orçamento desses projetos, o que ocasionou a necessidade de revisão e adequações.
A prefeitura afirma ainda que, diante da importância dessas obras, projetos foram refeitos e agora algumas intervenções estão sendo executadas com recursos do tesouro municipal — outras passam por revisão para pleitear a incorporação ao novo PAC.
Sobre a obra de drenagem no Canal do Mangue, a administração municipal diz que a primeira etapa da obra foi concluída e a segunda está em licitação. Destaca também que o valor total previsto inclui outras fases das intervenções a licitar. A gestão municipal lembra que, na primeira fase, foram concluídos o reservatório da Praça da Bandeira e a canalização de trecho do Rio Trapicheiros, entregues em 2013.
A mais cara das obras paralisadas, contudo, não fica na capital, mas em Nova Friburgo, e está sob responsabilidade do governo do estado. Ao custo de R$ 352,2 milhões, o contrato previa canalização e dragagem da bacia do Rio Bengalas, que corta a região central da cidade e costuma transbordar com chuvas intensas. Segundo o governo federal, 57% do trabalho já foi concluído e a obra consumiu até o momento R$ 202 milhões. A paralisação ocorreu por falta de medição do serviço executado há mais de 90 dias e por problemas técnicos de execução.
Na mesma cidade, ainda está parada a drenagem da bacia do Córrego Dantas, também de responsabilidade do governo estadual. O bairro, batizado com o nome do curso de água que o atravessa, foi o mais atingido pelas chuvas de 2011, que deixaram 429 mortos na cidade. A obra de drenagem, orçada em R$ 93,5 milhões, teve início em abril de 2013, mas só 36% do serviço previsto foi executado até o momento. O painel de acompanhamento de obras do governo federal informa que a paralisação se deu por abandono da empresa contratada.
As duas outras obras paradas sob responsabilidade do governo do Rio ficam em Teresópolis e visam a contenção de encostas em regiões de alto risco de deslizamento. Foram verificados problemas de execução nas intervenções orçadas em R$ 59,1 milhões e R$ 54,6 milhões.
No grupo de obras paralisadas há uma que foi municipalizada na cidade de Petrópolis. Iniciada em outubro de 2013, a intervenção, com valor de R$ 60,2 milhões, teve 69% do serviço entregue. A Prefeitura de Petrópolis acusa a gestão anterior da cidade de nada fazer pela obra. Disse ainda que em 2022 o governo estadual se ofereceu para assumir a intervenção, mas nada foi feito.
A tragédia de 2011
Os temporais de janeiro de 2011, que atingiram as três cidades da serra fluminense, deixaram um total de mais de 900 mortos na maior tragédia climática da história do Brasil.
O governo do estado informou que todas as suas obras citadas seguem os planejamentos técnicos e prazos legais, e que trabalha para solucionar adequações identificadas ao longo da execução das intervenções.
A gestão estadual afirma que as obras no Rio Bengalas e no Córrego Dantas, em Nova Friburgo, não estão paralisadas, e que ambas receberam recursos da Caixa Econômica Federal.
Em relação ao Rio Bengalas, são previstas, de acordo com o governo, quatro etapas de intervenções e duas foram concluídas com a canalização de 3,4 quilômetros de trecho do rio e a construção de quatro passarelas. No Córrego Dantas, ainda segundo a gestão estadual, foram realizadas a canalização e a dragagem no trecho dois. O trecho um da obra prevê canalização, dragagem, urbanização e substituição de quatro travessias.
Com informações do GLOBO.
Leia mais:
