O Auxílio Reconstrução Anunciado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atenderá 240 mil famílias desabrigadas ou desalojadas devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul e custará R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O valor do auxílio será pago em uma parcela única de R$ 5,1 mil.
Durante o anúncio do Auxílio Reconstrução, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo recuperará todas as casas atingidas pela enchente que se encaixem nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Também serão reavaliadas as inscrições não atendidas no Minha Casa, Minha Vida em 2023.
– O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, 100% terão suas casas garantidas pelo governo federal – afirmou Rui Costa.
O governo anunciou também a criação do ministério para a reconstrução do Rio Grande do Sul, administrado sob o comando de Paulo Pimenta. A função da nova pasta é coordenar a ação do governo federal no Rio Grande do Sul e articular com governo estadual e municípios as ações de reconstrução.
O governo federal auxiliará na compra de imóveis usados por meio dos chamamentos públicos. A Caixa Econômica Federal está realizando a análise do limite de valor para os imóveis.
Ainda serão adquiridos imóveis que estão em processo de leilão do Banco do Brasil e da Caixa que não estão ocupados e imóveis de construtoras em que as obras estejam avançadas ou concluídas.
Foi anunciado que os financiamentos habitacionais nas áreas atingidas pela catástrofe climática por meio do FGTS e do Minha Casa, Minha Vida terão o pagamento das parcelas suspensos por 6 meses.
O prazo para pagar as parcelas em atraso do FGTS foi ampliado de 6 para 12 meses, com a carência de 180 dias para contratos novos.
Veja outros benefícios anunciados pelo governo federal:
- Bolsa Família: antecipação do pagamento para 17 de maio;
- Bolsa Família: mais 21 mil famílias que se encaixem nos requisitos do benefício entrarão na folha de pagamento de junho;
- FGTS Saque Calamidade/emergência: qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS pode sacar o valor de R$ 6.220,00;
- Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para os trabalhadores habilitados, com estabelecimento empregador nos municípios com reconhecimento federal de calamidade;
- Restituição do Imposto de Renda no 1º Lote para contribuintes do Rio Grande do Sul;
- Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
Com informações do Metrópoles.
