O governo da Espanha aprovou uma reforma no regulamento de imigração com o objetivo de regularizar a situação de cerca de 900 mil imigrantes em situação irregular no país, nos próximos três anos. A mudança tem como objetivo aumentar a inclusão social e reforçar a força de trabalho do país, atendendo tanto às necessidades dos migrantes quanto do mercado de trabalho espanhol.
A ministra da Inclusão, Elma Saiz, destacou que a reforma visa ampliar os canais de acesso à regularização, permitindo que migrantes em situação irregular possam viver plenamente como cidadãos. A medida coloca a Espanha em uma posição distinta em relação a outros países desenvolvidos, que têm adotado políticas mais restritivas.
Governo prevê regularizar 300 mil imigrantes por ano
A principal inovação é a criação de novas modalidades de “arraigo”, uma forma de regularização para estrangeiros com vínculos estabelecidos na Espanha, como laços econômicos, sociais, familiares ou educacionais. São cinco novas modalidades de “arraigo” (social, sócio-ocupacional, familiar, socioeducacional e de segunda chance) que permitirão a regularização de 300 mil pessoas por ano, segundo estimativas do governo.
O regulamento também traz mudanças significativas, como a facilitação para estudantes estrangeiros trabalharem, a simplificação de procedimentos para obtenção de residência e a ampliação do reagrupamento familiar, inclusive para casais não formalmente casados ou com união estável. Outra novidade importante é que estrangeiros naturalizados espanhóis poderão reunir seus filhos até 26 anos, aumentando o limite de idade, que antes era de 21 anos.
Além disso, a reforma torna mais flexível a obtenção de residência de longo prazo para quem perdeu o status de residência temporária e reduz o tempo necessário para justificar o “arraigo” de três para dois anos. A duração do visto para procura de emprego também foi ampliada para um ano, e estudantes poderão trabalhar até 30 horas semanais, facilitando sua integração ao mercado de trabalho espanhol.
Primeiro-ministro diz que migrantes ajudam a economia
O primeiro-ministro Pedro Sánchez afirmou que os migrantes são fundamentais para o desenvolvimento e sustentabilidade da economia espanhola, apesar das controvérsias políticas em torno da imigração. A reforma visa atrair mais imigrantes qualificados e fortalecer a economia, que, segundo projeções do FMI, deverá ser uma das que mais crescerá em 2024.
Com informações de BBC Brasil
