A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está preparando um pacote de revisão de despesas com o objetivo de cortar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. A intenção é que essas medidas sejam enviadas ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições legislativas, que ocorrerão no dia 27 de outubro.
Essas ações também serão avaliadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de serem anunciadas oficialmente. No entendimento do Ministério da Fazenda, tais medidas são fundamentais para garantir que o Brasil recupere o grau de investimento até a fim do governo Lula, em 2026. A pasta de Haddad adotará esse discurso para convencer tanto o presidente quanto o Congresso Nacional sobre a necessidade dessas medidas, além de tentar blindar o pacote.
O objetivo final é melhorar a situação fiscal do país e atrair mais investimentos, ao mesmo tempo em que se busca recuperar a confiança de agências de classificação de risco e investidores internacionais. A equipe econômica considera que essas ações são cruciais para a sustentabilidade fiscal do Brasil nos próximos anos.
Para um técnico da pasta de Haddad, é preciso tirar a polêmica de temas fiscais da frente como forma de fazer os juros caírem de forma sustentável. O grau de investimentos é uma obsessão do governo porque demonstra o compromisso com a sustentabilidade econômica do país e abre a porta para investimentos externos.
O corte de gastos objetiva um mix de resultados. Ao mesmo tempo em que se espera melhorar o resultado das contas públicas, a Fazenda também quer garantir que o arcabouço fiscal pare de pé a partir de 2026, quando se calcula que as despesas obrigatórias passarão a consumir uma parte maior do Orçamento. Em 2027, sem mudanças de regras, quase não haveria espaço para despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública.
Como mostrou a colunista do Globo, Míriam Leitão, um dos primeiros itens a serem cortados serão os supersalários do setor público, mirando vencimentos acima do teto constitucional, o que, entre outras coisas, desrespeita a lei do teto dos salários O cálculo é que vão ser economizados de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano apenas fazendo cumprir a lei que estabelece um limite para os salários na esfera pública.
Nesse caso, a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto que corta penduricalhos que fazem alguns servidores receberem mais de R$ 44 mil, o salário de um ministro do STF e teto do funcionalismo.
Também está em avaliação mudanças no seguro-desemprego, gasto que cresce e chegará a R$ 56,8 bilhões em 2025 mesmo com os níveis altos de emprego.
Outro assunto em avaliação é o abono salarial, que é um salário pago por ano a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Esse benefício pode passar a ter um critério de renda, mais focalizado.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, se reuniu nesta nesta terça-feira com Haddad para discutir o assunto. Disse que “chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural do Brasil”. Sem entrar em detalhes, ela disse que uma única medida que está sendo estudada pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
— O mais importante é que chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural no Brasil. O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais resolver o problema fiscal do Brasil apenas pela ótica da receita — afirmou após se reunir com Fernando Haddad. — Já foi o momento de combater fraudes e erros, agora é hora de fazer revisão estrutural.
O avanço na agenda de contenção de gastos é importante para assegurar a retomada do selo de bom pagador na nota de crédito soberana do país. No início do mês, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota de crédito do Brasil, com perspectiva positiva, deixando o país a um passo do grau de investimento.
Com informações de O Globo.
